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Decisão judicial retira do ar publicações que associavam Frei Chico, irmão de Lula, a fraudes no INSS
A Justiça de São Paulo determinou a remoção de 14 publicações que vinculavam o nome de José Ferreira da Silva, espargido porquê Frei Chico, a fraudes contra aposentados do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS). A decisão, assinada pela juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, da 39ª Vara Cível, foi publicada em 15 de outubro.
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A magistrada estabeleceu o prazo de cinco dias para a exclusão do teor. Em caso de descumprimento, os responsáveis podem ser multados em R$ 1 milénio por dia. A reincidência eleva o valor para R$ 20 milénio.
Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocupa a vice-presidência do Sindicato Vernáculo dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). A entidade é meta de investigações da Polícia Federalista no contexto da Operação Sem Desconto, que apura fraudes previdenciárias. No entanto, até o momento, Frei Chico não é investigado nem sofreu medidas judiciais relacionadas ao caso.
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A liminar foi concedida em seguida pedido do próprio sindicalista e do Sindnapi. A resguardo alegou que as postagens divulgavam informações falsas e associavam indevidamente o nome de Frei Chico ao esquema investigado. Segundo os autos, os conteúdos foram disseminados em plataformas porquê Facebook, Instagram, Kwai, YouTube e X (velho Twitter).
“A verosimilhança do recta está presente, uma vez que os autores comprovam a falsidade das informações. A forma porquê as publicações foram feitas revela a intenção de ofender”, afirmou a juíza em sua decisão.
Base governista bloqueia prova de Frei Chico na CPMI
Mesmo com o curso das investigações no Congresso Vernáculo por meio da CPMI do INSS, Frei Chico ainda não prestou prova. A base aliada do governo no Legislativo atuou para impedir sua convocação.
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Em nota solene, o sindicalista criticou as acusações e destacou sua crédito no devido processo permitido. “Reafirmo meu compromisso com a verdade, a Justiça e o devido processo permitido. Não temo investigação, mas o que ocorre hoje é um julgamento antecipado. Secção da CPMI do INSS usa esse processo porquê palco político”, declarou.
A percentagem parlamentar segue ouvindo representantes de entidades envolvidas no escândalo, mas a blindagem política impediu o progresso sobre o nome do irmão do presidente.
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