O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, protocolou nesta segunda-feira, 13, um projeto para derrubar o decreto 12.604/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ampliar o aproximação da primeira-dama, Janja Lula da Silva, a serviços da Presidência.
O decreto determina que o gabinete pessoal da Presidência da República deverá “concordar o consorte de Presidente da República no manobra das atividades de interesse público”.
Sóstenes argumenta que o decreto “cria uma estrutura financiada com moeda público para ‘atender’ a primeira-dama que não tem incumbência público, não foi eleita e só sabe gastar o moeda dos brasileiros”.
“O decreto é impudico e irregular, feito exclusivamente para promover a imagem de Janja e fortalecer o marketing do governo, e não para servir ao povo. É pra isso que o governo tenta produzir um imposto novo a cada dia?”, questionou o deputado na rede social X.
O Projeto de Decreto Legislativo 816/2025, apresentado por Sóstenes, já consta no sistema da Câmara e pede a sustação do cláusula que beneficiaria a primeira-dama.
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