O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou o sequestro de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindicato Pátrio dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi), entidade que tem Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porquê vice-presidente. As informações são do jornal O Mundo.
A decisão judicial faz segmento de um interrogatório que investiga um suposto esquema de ramal de recursos públicos em convênios com o INSS, estimado em muro de R$ 6 bilhões. Embora ocupe um missão de direção no sindicato, Frei Chico não é escopo da investigação, segundo fontes ligadas ao caso.
Suposto esquema de mensalidades indevidas
De entendimento com a Polícia Federalista, o Sindnapi e outras associações teriam se beneficiado de acordos de cooperação técnica (ACTs) firmados com o INSS para realizar cadastros de aposentados e pensionistas. A investigação aponta que milhares de pessoas foram incluídas nesses cadastros sem consentimento, utilizando assinaturas falsas, com o objetivo de descontar mensalidades diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.
Os valores cobrados indevidamente seriam logo repassados para os cofres das entidades envolvidas.
Alvos do sequestro
A medida de sequestro de bens atinge as contas do atual presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Rebento, espargido porquê Milton Cavalo, além do espólio do ex-presidente da entidade, João Batista Inocentini, o João Mal-parecido, falecido em 2023.
Cavalo foi convocado a prestar prova nesta semana na CPI do INSS, em curso no Congresso Pátrio. No entanto, conseguiu um habeas corpus outorgado pelo ministro Flávio Dino, também do STF, garantindo o recta de permanecer em silêncio durante a oitiva.
Buscas e apreensões
Na última quinta-feira (9), a sede do Sindnapi e endereços ligados a seus dirigentes foram alvos de mandados de procura e inquietação cumpridos pela Polícia Federalista. A operação ocorreu no Província Federalista e em sete estados: São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Setentrião, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia.
O Sindnapi ainda não se manifestou oficialmente sobre as investigações. A resguardo de Milton Cavalo também não comentou a decisão do STF até o momento.
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