O ex-presidente do Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, prestou testemunho nesta segunda-feira (13) à Percentagem Parlamentar Mista de Interrogatório (CPMI) que investiga um esquema bilionário de fraudes em aposentadorias e pensões revelado pela Operação Sem Desconto. A sessão, realizada no Senado Federalista, foi marcada por potente tensão, bate-bocas, suspensões e até pedido de prisão do depoente.
Antes do comparência, Stefanutto obteve um habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federalista (STF), garantindo-lhe o recta de permanecer em silêncio diante de perguntas que pudessem incriminá-lo. Ainda assim, afirmou na chegada ao Senado que responderia à maioria das questões: “Vou falar, simples.”
Confronto com relator e sessão suspensa
O clima esquentou quando o relator da percentagem, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), iniciou sua rodada de perguntas. Stefanutto se recusou a responder um dos questionamentos, alegando parcialidade do relator e que já teria sido “julgado previamente”. A negativa gerou uma discussão acalorada, com troca de acusações e dedo em riste. A sessão foi suspensa por cinco minutos.
Ao retomar a fala, Gaspar não poupou palavras:
“Me respeite, rapaz! Sendo você o cabeça do maior roubo de aposentados e pensionistas.”
Stefanutto reagiu imediatamente, elevando o tom e criticando a postura do relator. Diante do novo tumulto, a sessão precisou ser suspensa pela segunda vez.
Pedido de prisão
Em meio à confusão, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) pediu a prisão de Stefanutto, alegando desacato à percentagem. O presidente da CPMI, no entanto, rejeitou o pedido, afirmando que, apesar da tensão, não houve quebra formal das regras da percentagem.
Resguardo e críticas à gestão anterior
Durante os momentos em que conseguiu falar, Stefanutto disse ter herdado o INSS em “condições críticas” quando assumiu, em julho de 2023. Ele relatou problemas estruturais, financeiros e de pessoal no órgão e afirmou que sempre esteve cândido ao diálogo com parlamentares de todas as linhas políticas.
— “Recebi parlamentares de oposição, atendi pedidos por mutirões previdenciários, e sempre busquei fortalecer a atuação do instituto e valorizar seus servidores”, declarou.
Stefanutto foi exonerado em abril de 2025 em seguida o progressão das investigações da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federalista em conjunto com a Controladoria-Universal da União (CGU). A operação revelou um esquema de ramal de recursos públicos envolvendo benefícios fraudulentos no INSS que pode ter causado prejuízos de bilhões aos cofres públicos.
Carência de ex-diretor e próximos depoimentos
O ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis, também era esperado para depor nesta segunda-feira, mas apresentou um atestado médico e teve sua oitiva remarcada.
Para a próxima quinta-feira (16), está confirmada a presença de Cícero Marcelino de Souza Santos, representante da Conafer (Confederação Pátrio dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), uma das entidades apontadas uma vez que suspeitas de envolvimento nas fraudes.
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