Juiz auxiliar de Moraes deixa STF após sanção da Lei Magnitsky pelos EUA

O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixou recentemente a função de magistrado assistente no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federalista (STF), e reassumiu seu posto no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A

decisão ocorreu antes mesmo do proclamação solene dos Estados Unidos, que no término de setembro ampliaram a lista de brasileiros atingidos pela Lei Magnitsky em seguida a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A informação foi publicada pelo jornal O Orbe.

A portaria que formalizou a transferência foi divulgada no Quotidiano Solene da União em 15 de setembro, murado de uma semana antes do enviado de Washington.

Além de Rocha, as sanções alcançaram o ex-advogado-geral da União José Levi, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e outros magistrados que atuaram próximos a Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no próprio Supremo, uma vez que Airton Vieira e Marco Antonio Martin Vargas.

As medidas punitivas incluem suspensão de vistos de ingresso nos EUA, bloqueio de bens e restrições financeiras.

O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro brasílico a ser incluído na lista, em julho, no mesmo dia em que o presidente Donald Trump anunciou a tarifa de 50% sobre exportações brasileiras. Pouco depois, sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e uma empresa da família também foram adicionadas ao rol de sanções.