URGENTE: Ministério Público recebe notícia-crime contra o escritor Peninha

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O legista Adão José Corrêa Paiani protocolou nesta terça-feira (16) uma notícia-crime contra o jornalista Eduardo Rômulo Bueno, o “Peninha”, junto ao Procurador-Universal de Justiça do Rio Grande do Sul. A ação aponta possíveis crimes de incitação pública e apologia ao homicídio, em razão das declarações do historiador nas redes sociais em seguida o homicídio do ativista conservador Charlie Kirk, morto no dia 10 na Utah Valley University (EUA).

Segundo o documento, Peninha publicou um vídeo no Instagram em que comemorava a morte de Kirk, chegando a declarar: “Mataram o Charlie Kirk… Tem duas filhas pequenas… Que bom para as filhas dele, né, que bom!”. Depois a remoção do vídeo, ele voltou a se manifestar em outro post, dizendo que “não era oração de ódio, era oração de alegria” e reforçando que “tem pessoas que não merecem respirar”.

Paiani sustenta que tais manifestações não estão protegidas pela liberdade de sentença, pois configuram apologia e incitação à violência política com cimo potencial lesivo, sobretudo pelo alcance massivo das redes de Peninha entre jovens. O legista alerta que a fala incentiva a intolerância e ameaço a sossego social.

A petição ainda cita o cancelamento do evento “Brasil: Perversão Capital”, previsto para o dia 13 de setembro na PUC-RS, em seguida pressão pública e reação da própria universidade, que repudiou “qualquer sintoma contrária à vida e à honra humana”. O caso se fundamenta nos artigos 286 e 287 do Código Penal, que tratam da incitação e apologia ao delito, além do item 40 do CPP.

Entre os pedidos, Paiani solicita que o MP-RS receba a notícia-crime, ofereça denúncia e requeira às plataformas digitais a preservação dos vídeos para fins de investigação. A iniciativa amplia a pressão judicial e política contra Peninha, que já enfrenta cancelamentos de contratos e eventos em seguida suas falas chocantes sobre a morte do ativista conservador.