Alvo do MPF, Jovem Pan enfrenta pedido de cassação e multa pesada

MPF acusa Jovem Pan de disseminar desinformação e pede cancelamento de concessões

O Ministério Público Federalista (MPF) solicitou, nesta segunda-feira (15), o cancelamento das concessões da rádio Jovem Pan por suposta atuação em uma campanha de desinformação que teria ameaçado o regime democrático no Brasil.

Segundo o MPF, o pedido ocorre em um momento “propício”, depois o Supremo Tribunal Federalista (STF) desaprovar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por envolvimento em uma trama golpista.

O requerimento foi apresentado nas alegações finais de uma ação social pública ajuizada em 2023. Além da cassação das outorgas públicas da emissora, o MPF serpente o pagamento de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos.

De negócio com o órgão, a Jovem Pan cometeu “abusos graves” ao longo de 2022, ao supostamente desinformar sua audiência sobre o funcionamento do regime democrático. A arguição destaca que a emissora teria sido “peça fundamental” na tentativa de ruptura institucional.

“[…] A Jovem Pan assumiu o reprovável papel de principal caixa de sonância, na esfera pública brasileira, de discursos que pavimentavam as ações golpistas que vieram a ser desveladas, dando-lhes uma fisionomia indevida de suposta legitimidade”, afirmou o MPF no documento.

A Procuradoria aponta ainda que, ao estudar a programação da rádio, identificou grande volume de conteúdos que configurariam doesto da liberdade de radiodifusão. Entre as práticas citadas estão: divulgação de notícias falsas, calúnia contra membros dos Poderes Legislativo e Judiciário, incitação ao descumprimento de leis e decisões judiciais, além de incentivo à insubordinação militar e à subversão social.

“Tudo isso evidencia que a Jovem Pan ocupou posição de destaque uma vez que caixa de sonância extremista, mobilizando seu poder de informação para veicular discursos alinhados a movimentos que colocaram as instituições e o regime social sob ameaço”, conclui o texto.

Resguardo da Jovem Pan

Procurada, a emissora afirmou, por meio de nota, que não comenta ações em curso, mas reafirma sua crédito no Judiciário e seu compromisso com a democracia e as instituições da República.

A resguardo também pontua que a Jovem Pan não figura uma vez que ré em nenhuma das ações penais recentemente analisadas pelo STF, nem é investigada nos inquéritos relacionados.

“Não há, nesta ação, qualquer imputação de natureza criminal. Vincular essa ação social às condenações criminais do STF é tentativa indevida de influenciar o pensamento e os leitores, em totalidade desconexão com os autos”, diz a nota.

Com 80 anos de atuação, a Jovem Pan reafirma seu compromisso com a liberdade de sentença, a Constituição e as instituições democráticas do país.

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