Moradores da Vila Cultural Serpente Coral relatam que o Governo do Província Federalista (GDF) tem planos para remover secção da vila dentro da poligonal do Parque Ecológico Asa Sul. O vilarejo, localizado próximo à embaixada da China, é reconhecido pelo valor histórico e preço cultural, mas enfrenta ameaço de remoção de mais de 100 famílias.
Com raízes que remontam à construção de Brasília, a vila serviu de pouso para os candangos vindos de todos os cantos do país. Na dez de 1970, consolidou-se porquê um meio cultural, palco de expressões populares que preservam e promovem tradições brasileiras e cerratenses, abrigando iniciativas porquê o Terreiro Pai Joaquim de Aruanda, o grupo Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro, além do Espaço Inventado, do Projeto Waldir Azevedo e da Mansão da Árvore.
Carlos Basílio, representante da Comitiva Vila Cultural Serpente Coral, conta que o parque foi criado em 2003, quando a comunidade já estava lá. Depois, o parque foi instalado em 2010 e reclassificado porquê parque ecológico em 2019. Ele explica que, em 2018, os moradores foram chamados para participar do workshop do projecto de manejo, mas as contribuições foram ignoradas quando o projecto foi implementado em 2019.
“Em seguida essa exclusão, fomos notificados sobre a remoção da dimensão, mas recorremos em todas as instâncias possíveis. Durante a pandemia [da covid-19], a operação foi suspensa devido às decisões do Supremo Tribunal Federalista (STF), mas em 2024 a ação foi retomada. Desde logo, tentamos dialogar com autoridades”, conta Basílio.
A ação do GDF tem suporte da Promotoria de Resguardo do Meio Envolvente (Prodema), vinculado ao Ministério Público do DF. Segundo os moradores, visitas de agentes públicos foram realizadas em setembro e outubro deste ano, sem que fosse dada perspicuidade sobre os motivos exatos da desocupação.
O representante da Vila Cultural também destaca que, mesmo com um liminar para impedir a remoção, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e a Prodema ignoram os argumentos. “A última reunião, no dia 10 de dezembro, culminou no agendamento da remoção para 14 de janeiro de 2024”, diz Carlos.
Procurados pelo Brasil de Trajo DF, o Ibram informou que as ações de desocupação previstas para ocorrerem na dimensão do Parque Ecológico da Asa Sul são de edificações que estão dentro da poligonal do referido parque. A pasta destaca que o parque foi criado em 2003 e, desde logo, novas ocupações não são permitidas.
O Ibram ainda aponta que esse tipo de unidade de conservação pretende preservar amostras dos ecossistemas naturais e propiciar a recuperação dos recursos hídricos e de áreas degradadas, promovendo sua revegetação com espécies nativas. “Essa unidade de conservação é conhecida porquê o causa das capivaras, que a utilizam com frequência para tomar banho de sol e nadar na lagoa que recebe chuva de uma nascente.”
Em nota, o órgão diz que a retirada da desocupação iniciou em 2019, quando os ocupantes receberam auto de demolição. “A partir de logo, a retirada seguiu para calendário de atendimento do Comitê de Gestão Integrada do Solo, onde, estipulou-se a sua efetivação para 2024”, afirma o Ibram.
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Ação Social Pública
A Defensoria Pública do Província Federalista, por meio do Núcleo de Promoção e Resguardo dos Direitos Humanos, também acompanha o caso. O órgão entrou com uma Ação Social Pública (ACP) para suspender a operação, destacando a preço histórica da vila e questionando a forma arbitrária de remoção.
Os argumentos apresentados pela Defensoria é de que é necessário executar as diretrizes de direitos humanos determinadas pelo STF em casos de remoção de pessoas, tanto em operações judiciais quanto administrativas. Ou por outra, a defensora pública e superintendente do Núcleo de Direitos Humanos DP-DF, Amanda Fernandes, destaca na ação que é precípuo estabelecer diálogo com a comunidade afetada e instituições competentes.
A ACP também aponta que seja reservado a proteção do patrimônio cultural, porquê determina o cláusula do PPCUB. Também a urgência de resguardar espaços de práticas religiosas, porquê consta na Constituição Federalista, além da urgência regularidade do Parque Ecológico da Asa Sul. “Verificar a conformidade nos processos de geração, recategorização e no projecto de manejo do Parque Ecológico”, diz a perito.
A defensora conta que, neste momento, é aguardada a crítica pelo raciocínio da Vara de Meio Envolvente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF sobre os pedidos de urgência, diante da iminência de realização da operação demolitória. “A Defensoria reforça a preço de seguir os princípios legais e de direitos humanos, promovendo o diálogo e a procura por soluções justas e equilibradas para todos os envolvidos.”
“A Defensoria Pública do Província Federalista, através do seu Núcleo de Promoção e Resguardo dos Direitos Humanos, presta assistência jurídica à comunidade da Vila Cultural Serpente Coral desde 2019, por meio de atendimentos presenciais e remotos. O Ofício de Habitação, Assuntos Fundiários e Meio Envolvente tem cultura para tratar de demandas coletivas de conflitos fundiários”, também relata Amanda.
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O que diz o PPCUB?
O vilarejo foi incluído no no Projecto Diretor de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), porquê patrimônio cultural, porquê mostra o cláusula 67. No PPCUB, há uma expressa atribuição à Vila Cultural Serpente Coral a indicação de preservação, assegurando a solução de questões fundiárias e uma série de garantias relacionadas a investidas de desocupação.
“Qualquer legislação anterior precisa ser lida de combinação com o novo PPCUB, que é a legislação mais atual, mais específica e que deve prevalecer. A nossa legislação distrital também já dá garantias à ocupação, em prol da perenização das inciativas culturais na Vila Cultural Serpente Coral”, afirma o deputado distrital Fábio Felix (Psol).
A professora e moradora Ludiana Thaís avalia que “a remoção da Vila porquê um tanto ilegítimo e tendencioso. Inclusive, PPCUB foi assinado em outubro e a princípio pensávamos que isso iria nos propiciar, uma vez que havia a previsão de um estudo porquê patrimônio cultural impalpável.”
Reconhecimento da Condepac
Atualmente, o Recomendação de Resguardo do Patrimônio Cultural do Província Federalista (Condepac), vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Província Federalista (Secec), está realizado um estudo sobre a vila, incluindo a produção de um documentário, porquê conta Carlos Basílio, representante da Comitiva da Vila Cultural Serpente Coral.
Uma medida de proteção também prevista na legislação de prevenção aprovada no PPCUB determina a obrigatoriedade da realização de um estudo para determinar e reconhecer, ou não, a Vila. Para atender às exigências legais, o Condepac aprovou nesta semana a geração de um grupo de trabalho (GT) no contextura do CT CUB.
A arquiteta urbanística e vice-presidente do Condepac, Angelina Nardelli, conta que o objetivo do GT é averiguar, determinar e propor diretrizes essenciais para a verosímil classificação da Vila Serpente Coral porquê patrimônio. “Durante a reunião, o secretário de Cultura, atendendo à solicitação dos conselheiros, comprometeu-se a elaborar um pedido formal para suspender a desocupação da Vila até a desfecho dos estudos”, conta a arquiteta.
Ela ainda explica que para reconhecer a Vila Serpente Coral porquê patrimônio impalpável, é necessário um estudo detalhado, ainda não realizado. Esse processo está sendo iniciado pelo Recomendação, com o objetivo de concordar a comunidade e as secretarias responsáveis pela elaboração do documento.
Para a vice-presidente do órgão, o papel da comunidade agora é fornecer informações e documentação que ajudem na elaboração dos estudos, a termo de permitir uma melhor compreensão sobre o objeto. A elaboração de um dossiê que comprove os fatores que permitem a um lugar ser muito impalpável também são de extrema preço.
“Os aspectos que evidenciam os patrimônios imateriais de um lugar estão intrinsecamente ligados ao território e às práticas culturais coletivas, enriquecidos pelas trocas que ocorrem entre a população. Essas trocas se manifestam por meio de saberes, celebrações, formas de frase e demais práticas culturais que fortalecem os laços comunitários e a identidade sítio”, diz Angelina sobre a Vila Cultural.
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Escora parlamentar
A comunidade tem recebido suporte de parlamentares do Província Federalista, que reconhecem a preço do espaço, porquê os deputados distritais Chico Vigilante (PT), Gabriel Magno (PT), Max Maciel (Psol), Fábio Felix (Psol) e a deputada federalista Érika Kokay (PT). Além de artistas, produtores culturais, ambientalistas, arquitetos e urbanistas.
O deputado distrital Fábio Felix informa que uma reunião foi feita com representantes da Procuradoria dos Direitos do Cidadão e da Promotoria de Resguardo do Meio Envolvente, do MPDFT (Prodema), onde discutimos formas de mediação para evitar que a ação de resíduo seja realizada, sobretudo da forma atropelada que está sendo feita. O que pode resultar em situações de arbitrariedade e violência contra a comunidade.
“São mais de duzentas famílias que vivem no sítio, que não foram ouvidas pelo GDF e sequer notificadas legalmente. A Vila Cultural Serpente Coral existe há mais de 40 anos. O governo não pode simplesmente chegar com o trator e destruir toda a tradição de grupos culturais, grupos religiosos de tradições de matriz africana e grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade que moram ali.”
Desde o último mês de outubro temos escoltado a situação através da Percentagem de Direitos Humanos da CLDF. Recebemos representantes da Associação Cultural Serpente Coral que denunciaram uma ação de derrubada que foi feito naquele período. Muitas famílias não tiveram a oportunidade de retirar seus pertences e acabaram perdendo tudo.
Oficiamos a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística, questionando a falta de notificação prévia da ação de desocupação e de séquito da política de assistência e de habitação.
Histórico
A Vila Cultural teve início em 1970 no Núcleo Espírita Serpente Coral, que, hoje, é o Núcleo Espírita Pai Joaquim de Aruanda. O meio recebe mais de 300 pessoas semanalmente para atendimentos espirituais. Os moradores contam que a vila é marcada por sua volubilidade cultural, religiosa e populacional, compondo um ecossistema muito rico e multíplice.
Cineclubismo para crianças na Vila Cultural Serpente Coral / Foto: Vila Cultural 813 Sul
Carlos Basílio, representante da Vila, conta que a presença da sua família no vilarejo já soma mais de 20 anos. “Meu pai nasceu cá, em um hospital que meu avô ajudou a erigir, e assim porquê eu, meu fruto e minha neta, somos secção dessa história. A nossa presença na vila já soma mais de 20 anos, e a Vila Cultural, por si só, é um sítio de grande riqueza cultural e patrimônio de Brasília”, diz.
Ou por outra, a vila acolhe pessoas e oferece espaço para práticas culturais e religiosas diversas. No sítio, há o Núcleo Espírita, representações da Igreja Católica e Evangélica; o Fuá do Seu Estrelo, patrimônio cultural de Brasília; a Mansão da Árvore, para eventos; o Cirque Inventado, onde são realizados projetos com crianças, aulas de capoeira e atividades de ecológica; e a Mansão do Sr. Lauro, que é consciência um meio de atendimento de matrizes africanas.
Nascente: BdF Província Federalista
Edição: Flávia Quirino
