TST investe 1,5 milhão para ter sala VIP no aeroporto de Brasília

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fechou um contrato de R$ 1,5 milhão em abril desde ano com a administradora do Aeroporto de Brasília para que os seus 27 ministros tenham aproximação a uma sala VIP, com recta a atendente restrito e transporte executivo entre o portão de embarque e a avião para evitar encontros com “pessoas mal-intencionadas ou inconvenientes”.

O contrato prevê ainda uma obra no Aeroporto para que o lugar antes ocupado por um spa se transforme em uma sala VIP com recta a acomodações em granito e banheiros exclusivos. O espaço terá 44 metros quadrados e o seu aluguel custará R$ 30 milénio mensais ao TST, além de outros R$ 2,6 milénio por mês destinados ao rateio das despesas. A contratação foi revelada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo Estadão.

Em nota, o TST afirmou “a contratação foi realizada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, por dispensa de licitação em razão do valor, e contempla, além do espaço físico, o credenciamento e treinamento exigidos pelas normas da Filial Pátrio de Aviação Social (ANAC) para atuação em áreas restritas”.

– O espaço, localizado em espaço restrita do aeroporto, permitirá um embarque e desembarque mais seguro e organizado, com escora logístico especializado – afirmou o Tribunal.

O TST alegou motivos de segurança para fazer a contratação direta – ou seja, sem licitação – da Inframérica, que administra o Aeroporto de Brasília.

– A forma atual dos embarques e desembarques aéreos das autoridades propicia a aproximação de indivíduos mal intencionados ou inconvenientes, o que expõem esses dignitários a riscos evitáveis – justificou o TST no estudo preparatório técnico da obra.

“Há de se registrar os recentes ataques a autoridades do poder judiciário em espaços públicos, o que exige que os riscos à incolumidade física das autoridades sejam reduzidos ao mínimo, com adoção de medidas acauteladoras e preventivas”, prosseguiu.

Todavia, o congraçamento de utilização da sala VIP prevê ainda estacionamento privativo, serviço de recepção no aeroporto com recta a um atendente para seguir as autoridades e transporte executivo para que os ministros não tenham que utilizar ônibus com demais passageiros quando o avião estiver estacionado longe de um portão de embarque.

O dispêndio do comitiva individualizado de um funcionário do aeroporto é de R$ 284 por atendimento. Já o deslocamento em transporte executivo custa R$ 144 cada vez que for utilizado. Esses benefícios serão pagos com recursos públicos do TST.

A obra de adaptação do espaço está em curso e obrigação se concluída até agosto, com dispêndio de R$ 85 milénio. A entrega do espaço finalizado não prevê a disponibilização de mobiliário, mas os croquis juntados pela equipe do TST mostram o interesse de preencher o espaço com ao menos uma televisão, três sofás, uma peça de tapeçaria, além de itens básicos com privado, material de escritório e itens de cozinha.

Outros tribunais superiores, porquê o Supremo Tribunal Federalista (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), contam há anos com salas VIP em Brasília alegando motivos de segurança e exposição pública dos seus membros.

*AE