Alcolumbre faz recuo estratégico e situação de Moraes pode ficar bem ruim

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A pressão popular e política contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), começa a surtir efeito. Nesta sexta-feira (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pode estudar o pedido de impeachment contra o magistrado, que já conta com a assinatura de 41 senadores — o número mínimo exigido para protocolo. Esse foi um dos compromissos assumidos para que parlamentares encerrassem a ocupação da mesa diretora da Moradia entre os dias 5 e 7 de agosto.

Alcolumbre destacou que a estudo não se resume a uma questão “meramente numérica”, mas envolve uma avaliação jurídico-política que considere “justa pretexto, prova, adequação legítimo e viabilidade”. O senador fez questão de ressaltar que não abrirá mão de sua privilégio constitucional de resolver o que entra ou não na tarifa de votação do Senado.

Segundo ele, “qualquer pedido será analisado com seriedade e responsabilidade”, reafirmando que a decisão final cabe exclusivamente ao presidente do Senado. A enunciação foi vista porquê um gesto de brecha à oposição, que vinha acusando Alcolumbre de proteger Moraes ao engavetar pedidos anteriores.

Além da mobilização de ruas e das articulações políticas, a pressão sobre o presidente do Senado também é alimentada pelo cenário internacional, posteriormente a emprego da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos, que resultou em sanções ao Brasil e ao próprio Moraes, em resposta a denúncias de abusos cometidos em processos judiciais. Esse fator aumentou o desgaste do ministro e fortaleceu o exposição de que a tarifa do impeachment deve seguir.