Em um pronunciamento contundente nesta sexta-feira, o deputado federalista Coronel Meira (PL-PE) criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusando-os de desrespeitar a independência do Congresso Vernáculo.
O mecha da novidade crise entre os Poderes foi a recente decisão de Moraes que restabeleceu, por liminar, um decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) — medida já rejeitada pela Câmara dos Deputados por 383 votos a 98.
“Quem é você, Moraes, para interferir diretamente na relação entre os Poderes? Isso não existe! É uma vergonha, um desrespeito totalidade em relação ao Congresso. Vivemos a ditadura da toga, essa é a verdade, doa a quem doer”, declarou Meira em plenário.
Conflito institucional
A medida provisória do governo que previa o aumento do IOF havia sido rejeitada com ampla maioria, em um vasqueiro momento de convergência entre oposição e setores independentes da base governista. A reação no Congresso foi de surpresa e indignação diante da decisão do STF, que, segundo parlamentares, teria anulado a vontade soberana do Legislativo.
Para o deputado, a atuação de Moraes configura interferência indevida no estabilidade entre os Poderes, gerando uma “crise institucional alimentada pela submissão de secção do Judiciário aos interesses do Executivo”.
Repercussão e tensão crescente
A fala de Meira ecoou entre deputados da oposição e também em setores do centrão. Muitos parlamentares classificaram a liminar porquê um “afronte” à autonomia do Legislativo. Já aliados do governo afirmam que a medida tem respaldo legítimo e visa prometer a perpetuidade de programas sociais financiados pelo aumento da arrecadação.
A decisão de Moraes ainda será analisada em plenário pelo STF, mas o incidente amplia a tensão entre Congresso e Judiciário, que já vinha sendo alimentada por embates em temas porquê liberdade de sentença, segurança pública e investigações contra políticos.
Analistas avaliam que a escalada retórica pode pressionar ainda mais o STF e reacender debates sobre limites de atuação entre os Poderes — principalmente em um momento de subida polarização e desgaste institucional.
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