O deputado federalista Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou, nesta terça-feira (15/7), um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados. O pedido se dá com base em supostos crimes de responsabilidade cometidos por Lula em relação à política externa.
De tratado com o pedido, subscrito por 72 parlamentares, a transporte da política externa de Lula “compromete a pundonor da Pátria”, canseira princípios constitucionais e expõe o Brasil a riscos diplomáticos e estratégicos graves”.
Pontos abordados pelo pedido de impeachment:
•A aproximação com regimes autoritários uma vez que o Irã, incluindo a permissão para atracação de navios de guerra iranianos no território pátrio;
•A recusa do governo brasílio em qualificar o PCC uma vez que grupo terrorista, mesmo diante de pedidos formais dos Estados Unidos;
•A campanha ocasião pela desdolarização do negócio internacional no contextura do BRICS, com exposição de enfrentamento ao dólar norte-americano;
•E declarações públicas que ironizam e ofendem líderes de nações parceiras, uma vez que o ex-presidente Donald Trump, o que teria contribuído para o acirramento da crise diplomática entre Brasil e EUA.
No pedido, o parlamentar sustenta que tais condutas atentam contra a probidade na governo (art. 85, VI, da CF) e constituem violação aos artigos 5º, item 6 e 9º, item 7, da Lei 1.079/1950, por configurar comportamento incompatível com a pundonor, a honra e o decoro do função.
” O Brasil não pode ser transportado com base em interesses ideológicos ou revanchismos pessoais. A política externa deve servir aos brasileiros, e não à conveniência de regimes autoritários ou agendas antiocidentais”, disse Nikolas.
O documento será analisado pela Presidência da Câmara dos Deputados, que decidirá sobre o seu eventual seguimento.
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