TSE avisa ao PT que partido não terá em 2026 o mesmo tratamento de 2022

Ação mira Lula, Alckmin e Janones

Entre os casos levados à Justiça Eleitoral está uma ação contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o deputado federalista André Janones (Rede-MG). A campanha de Flávio acusa o parlamentar de coordenar a divulgação de conteúdos falsos e ofensivos contra o candidato do PL.

O corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou providências para o curso da investigação. Ele também exigiu que a campanha de Flávio apresentasse informações complementares sobre as acusações.

Pedido de retirada de 221 publicações

Em outra representação, os advogados do candidato do PL pediram a retirada de 221 publicações de parlamentares petistas, entidades e apoiadores de Lula. Entre os alvos estão a Meão Única dos Trabalhadores (CUT), o coletivo 342 Artes e a Mídia Ninja.

A campanha afirma que os conteúdos divulgam informações falsas sobre as posições de Flávio em relação às aposentadorias e aos benefícios sociais. Antes de resolver sobre os pedidos, Cueva exigiu a identificação das condutas atribuídas a cada responsável pelas publicações.

Corregedor serpente explicações sobre uso de sindicatos na campanha

Nesta sexta-feira, 16, o corregedor também examinou uma ação contra Lula, Alckmin e dirigentes sindicais. A campanha de Flávio acusa os investigados de utilizar recursos e estruturas de entidades para propiciar a reeleição do presidente.

Cueva determinou que cinco representantes sindicais apresentem resguardo em cinco dias. O ministro também deu 24 horas para que o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Rio de Janeiro esclareça a existência e o funcionamento de um comitê de escora a Lula.

Na mesma decisão, o corregedor rejeitou pedidos de restrições genéricas às manifestações políticas de dirigentes sindicais e estudantis. Exigiu ainda que os advogados de Flávio individualizassem as acusações e apresentassem provas contra outros investigados.

Nunes Marques reuniu representantes das campanhas

O aumento das disputas judiciais levou o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, a reunir representantes das campanhas de Lula e Flávio na terça-feira 13. O encontro tratou de propaganda eleitoral, desinformação e do número de processos apresentados desde o primeiro vez.

Segundo dados divulgados pelo tribunal, foram registrados 162 processos de representação e recta de resposta nos nove dias posteriores à primeira votação. No mesmo período de 2022, haviam sido 51, um aumento de 217,65%.

Pela campanha de Flávio, participaram da reunião a advogada Maria Claudia Bucchianeri e o senador Rogério Marítimo (PL-RN). O PT enviou integrantes de sua direção e da equipe jurídica, entre eles o presidente do partido, Edinho Silva.

Nunes Marques discutiu com os representantes a possibilidade de ouvir a campanha adversária antes de resolver pedidos relacionados à propaganda eleitoral. Também cobrou medidas para evitar ataques à Justiça Eleitoral e confrontos entre apoiadores no dia da votação.

A reunião ocorreu no mesmo dia em que o plenário do TSE manteve a retirada de publicações dos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que associavam Flávio Bolsonaro a organizações criminosas. O tribunal também determinou a remoção de conteúdos que vinculavam Lula a facções criminosas.