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Procuradoria-Universal da República reforça arguição contra Bolsonaro por trama “golpista”
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A Procuradoria-Universal da República (PGR) apresentou, na noite de segunda-feira (14), as alegações finais no processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de liderar a tentativa de golpe contra as instituições democráticas. O documento, assinado por Paulo Gonet e entregue ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), reafirma o pedido de pena dos envolvidos.
Segundo a PGR, os acusados atuaram em cooperação, sob a coordenação direta de Bolsonaro, formando uma organização criminosa com objetivo de suprimir violentamente o Estado Democrático de Recta. A peça foi protocolada pouco antes do término do prazo legítimo, às 23h59.
A expectativa é de que o julgamento comece em setembro. Caso sejam condenados por todos os crimes apontados — organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, extinção violenta do Estado de Recta, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado — as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
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Organização e ações coordenadas
A PGR afirma que todos os réus colaboraram para a concretização da tentativa de golpe, mesmo que suas ações tenham ocorrido em momentos diferentes. Para Gonet, a atuação foi harmônica, com unidade de propósito e objetivos comuns.
Na denúncia, o órgão ressalta que Bolsonaro manteve condutas que alimentaram a narrativa golpista: desafiou decisões do STF, colocou as eleições de 2022 em incerteza e incentivou os acampamentos que culminaram nos atos de 8 de janeiro. Outrossim, o ex-presidente teria discutido com militares e aliados próximos formas de intervir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular o pleito.
Cid e a delação com inconsistências
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As alegações finais também abordam a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A PGR questiona a integridade da colaboração e propõe redução de exclusivamente um terço da pena, criticando omissões e comportamento contraditório do militar.
O Ministério Público nega a licença de perdão judicial ou a conversão da pena em restritiva de direitos, alegando privação de colaboração plena e de boa-fé.
Julgamento se aproxima
Com o término do prazo da PGR, os advogados de Cid agora têm 15 dias para apresentar suas alegações. Em seguida, os demais réus terão o mesmo prazo. O processo, iniciado em 11 de abril, segue em ritmo vertiginoso, mesmo durante o recesso do Judiciário, já que envolve réus presos, uma vez que o general Braga Netto, retido no Comando Militar do Leste.
Os demais acusados são: Alexandre Ramagem (deputado e ex-chefe da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-GSI), Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Resguardo) e Braga Netto (ex-ministro da Mansão Social e da Resguardo).
Reação internacional
A ofensiva da Justiça brasileira contra Bolsonaro repercutiu fora do país. O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, saiu em sua resguardo, acusando o STF de perseguição e anunciando sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros. Em resposta, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que as medidas americanas se baseiam em uma “compreensão imprecisa dos fatos” e negou qualquer perseguição política.
https://www.newsatual.com/pgr-pede-condenacao-bolsonaro-trama-golpista//Manadeira/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
