Capitão Alberto Neto denuncia desvio do Fundeb para Manausmed por aliado de Lula que é o atual prefeito de Manaus, David Almeida

Manaus não cumpre meta de Indicador Vernáculo de Alfabetização do MEC*O ensino municipal de Manaus não alcançou a meta do Indicador Párvulo Alfabetizada, que faz segmento do Compromisso Vernáculo Párvulo Alfabetizada (CNCA), do Ministério da Ensino (MEC). O resultado referente ao ano de 2024 foi apresentado pelo Instituto Vernáculo de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na última sexta-feira 11/07.

A capital do Amazonas, obteve um percentual de 50,13 de alunos alfabetizados, a meta era de 56,8. Manaus, não só não atingiu a meta do MEC uma vez que piorou o resultado em relação ao ano anterior de 2023, quanto obteve o percentual de 52,2%.

O resultado é mais um revérbero do descaso da Prefeitura de Manaus com a instrução municipal. Manaus ficou aquém de municípios uma vez que Humaitá que alcançou o percentual de 57,65, superando a meta do MEC que era de 55,15 e aumentando o resultado em 7% em relação ao ano de 2023 quando atingiu 50,3%. Confira cá os resultados.

Outros reflexos deste resultado são a falta de políticas publicas educacionais e a atenção e compromisso com os professores da rede municipal, principalmente em reconhecimento e condições de trabalho, visto as recentes denúncias de desvios no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ensino Básica (Fundeb).

Outrossim Manaus deixou de receber R$ 53 milhões do Fundeb por falta de transparência, de combinação com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Segundo a Nota Técnica nº 01/2025 do TCE a gestão do prefeito David Almeida (Avante) falta com a transparência na emprego dos recursos deixando a cidade em 2025, de fora da complementação dos recursos do Fundeb pelo critério Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR).

Meandro de R$ 41,8 milhões do Fundeb*Em junho deste ano, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou questionário contra ex-titular da Secretaria Municipal de Ensino (Semed), Dulce Almeida, por suspeitas de repasses não autorizados de R$ 41,8 milhões do Fundo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ensino Básica (Fundeb) para a Manausmed, entre 2023 e 2024.

A conduta é vedada pela Lei de Diretrizes e Bases da Ensino, que proíbe o uso do recurso para programas de assistência social, entre eles planos de saúde. O Ministério Público Federalista (MPF), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o MPAM investigavam as informações.