O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou a prisão de Marcelo Costa Câmara, ex-assessor privativo da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro. A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares no sindicância que apura a existência de uma organização criminosa supostamente envolvida na tentativa de golpe de Estado posteriormente as eleições de 2022.
Marcelo Câmara foi recluso em Sobradinho (DF), posteriormente a constatação de que violou determinações expressas do STF, uma vez que a proibição de uso de redes sociais e contato, direto ou indireto, com outros investigados. Em seu despacho, Moraes afirmou que a conduta do ex-assessor demonstra “completo desprezo por esta SUPREMA CORTE e pelo Poder Judiciário”.
Questionário contra jurisconsulto e mensagens vazadas
A crise se agravou com uma novidade frente ensejo pelo STF. Moraes também autorizou a lhaneza de sindicância contra o jurisconsulto Eduardo Kuntz, patrono de Marcelo Câmara. A medida foi tomada posteriormente o vazamento de mensagens trocadas entre Kuntz e Mauro Cid — ex-ajudante de ordens do governo Bolsonaro e delator no caso.
As mensagens obtidas indicam que o jurisconsulto teria tentado influenciar o teor dos depoimentos de Cid, sugerindo, por exemplo, uma vez que ele deveria mencionar Marcelo Câmara durante seus relatos à Polícia Federalista. Em outra troca, Kuntz pergunta insistentemente se o delator teria sofrido qualquer tipo de pressão por segmento dos investigadores.
Porquê colaborador judicial, Mauro Cid está legalmente impedido de compartilhar informações confidenciais do consonância de colaboração com terceiros, incluindo outros investigados ou seus representantes legais. A atuação de Kuntz, segundo Moraes, pode configurar tentativa de obstrução da Justiça.
Novo testemunho de Mauro Cid
Diante das revelações, o ministro também determinou que Mauro Cid preste novo testemunho à Polícia Federalista, com o objetivo de esclarecer o texto das conversas mantidas com Eduardo Kuntz e verificar eventuais quebras de sigilo ou tentativas de interferência no curso das investigações.
Fontes próximas ao sindicância afirmam que a Procuradoria-Universal da República (PGR) será notificada para se manifestar sobre o teor das mensagens e as possíveis implicações para o consonância de colaboração firmado por Cid.
Clima de tensão no entorno bolsonarista
As novas decisões aprofundam a crise jurídica que ronda figuras próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão de Câmara e o sindicância contra seu jurisconsulto colocam mais pressão sobre os demais investigados e reforçam o rigor do STF na meio dos processos relacionados aos atos golpistas.
A resguardo de Marcelo Câmara ainda não se pronunciou oficialmente. Eduardo Kuntz, por sua vez, declarou à prelo que suas mensagens com Cid fazem segmento de uma “investigação defensiva”, prática lícito para a coleta de provas em obséquio do réu.
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