O ex-presidente Jair Bolsonaro tem um novo compromisso com a Justiça marcado para o dia 5 de junho: um prova à Polícia Federalista. A convocação foi feita por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), no contextura de uma investigação que tenta apurar se Bolsonaro está envolvido no financiamento das atividades do seu rebento, Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos.
O questionário, ainda em sigilo, procura entender se recursos estariam sendo enviados de forma irregular para sustentar a permanência e ações políticas de Eduardo no exterior. A principal suspeita seria de que Jair Bolsonaro teria mantido o suporte financeiro ao rebento com o objetivo de impulsionar atividades consideradas uma vez que sufocação ao sistema jurídico brasílico.
Suspeita de financiamento ilícito gera tensão
A preceito de Moraes vem causando grande preocupação entre aliados do ex-presidente. Nos bastidores, integrantes próximos a Bolsonaro acreditam que o ministro prepara um movimento que pode ter consequências graves e inéditas: o bloqueio das contas bancárias do ex-presidente.
Segundo esses interlocutores, Moraes argumentaria que a medida seria necessária para interromper o suposto fluxo financeiro de Bolsonaro para o exterior, que estaria viabilizando as ações políticas de Eduardo em solo americano. A justificativa envolveria o risco de perenidade de práticas consideradas hostis ao sistema de justiça pátrio.
“Malvadeza jurídica”, dizem aliados
No entorno bolsonarista, o clima é de alerta. Fontes próximas ao ex-presidente classificam a verosímil decisão uma vez que uma “malvadeza jurídica” sem precedentes. Para esses apoiadores, bloquear as contas de Bolsonaro com base em um questionário ainda pouco simples seria um insulto de domínio e uma tentativa de retaliação política.
Outrossim, avaliam que essa verosímil medida não exclusivamente prejudicaria o ex-presidente pessoalmente, mas também serviria uma vez que forma de intimidação a toda a base de suporte conservadora. Eles apontam que Eduardo Bolsonaro não está cometendo nenhum ilícito nos Estados Unidos e que todas as suas ações são legítimas, dentro da validade e do recta à liberdade de sentença e atuação política.
Eduardo Bolsonaro atua dentro da validade, dizem defensores
Eduardo Bolsonaro, deputado federalista por São Paulo, tem atuado nos Estados Unidos em eventos, encontros internacionais e ações que, segundo seus defensores, fazem secção de uma estratégia legítima de fala política internacional. Ele já participou de conferências com lideranças conservadoras de outros países e tem buscado estreitar laços com grupos ideologicamente alinhados.
A presença de Eduardo nos Estados Unidos, inclusive, já havia causado desconforto anteriormente, sendo criticada por setores da oposição, que veem a movimentação uma vez que tentativa de internacionalização de uma agenda de enfrentamento à Justiça brasileira. No entanto, aliados defendem que ele não está em missão solene e que seus atos são amparados por sua liberdade individual uma vez que parlamentar e cidadão.
Bolsonaro nega envolvimento com atividades do rebento
Até o momento, o ex-presidente Jair Bolsonaro tem rejeitado qualquer relação direta com a permanência de Eduardo nos Estados Unidos ou com possíveis transferências financeiras com esse termo. Segundo ele, Eduardo é maior de idade, possui seus próprios recursos e atua de forma autônoma em suas decisões políticas e pessoais.
Para o ex-presidente, a tentativa de responsabilizá-lo pelas ações do rebento seria uma injustiça e uma distorção jurídica. Ele tem repetido que não cometeu qualquer irregularidade e que qualquer medida restritiva contra ele seria puramente política, não jurídica.
Estratégia de resguardo será reforçada
Diante da iminência do prova, a equipe jurídica de Jair Bolsonaro está se preparando para substanciar sua risca de resguardo. Os advogados devem evidenciar que não há provas concretas de que houve envio de recursos do ex-presidente para os Estados Unidos com finalidade política.
Outrossim, pretendem esgrimir que a atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior não configura qualquer violação e que, portanto, não há base lítico para atribuir ao pai a responsabilidade por tais ações. A resguardo ainda deve questionar a constitucionalidade de medidas uma vez que o bloqueio de contas bancárias com base em conjecturas e indícios frágeis.
Envolvente político pode se acirrar
A convocação de Bolsonaro e as possíveis decisões de Moraes podem ter reflexos imediatos no envolvente político pátrio. Setores conservadores já se articulam para denunciar o que chamam de perseguição ao ex-presidente e alertam para os riscos de um “Estado policial” dissimulado de validade.
O cenário também reacende o debate sobre os limites da atuação do STF em investigações contra ex-chefes de Estado e parlamentares. Muitos veem um desequilíbrio institucional no vestimenta de um único ministro tomar decisões de grande impacto sem o devido debate colegiado ou crítica do Congresso.
Tensão entre poderes deve aumentar
O incidente promete acirrar ainda mais a já delicada relação entre o Judiciário e setores da direita brasileira. A eventual adoção de medidas uma vez que o bloqueio de contas de Jair Bolsonaro poderia ser interpretada por seus apoiadores uma vez que uma provocação direta e poderia gerar manifestações populares em sua resguardo.
Aliados temem que qualquer passo considerado dominador possa gerar uma reação em calabouço, aprofundando a polarização política e institucional no país. Eles defendem que o STF aja com cautela e responsabilidade para evitar que o sistema democrático seja disposto em risco.
O que esperar do prova?
A expectativa é de que o prova de Bolsonaro no dia 5 de junho seja marcado por cautela e orientações jurídicas muito definidas. A estratégia será evitar qualquer certeza que possa ser interpretada uma vez que recepção de culpa ou envolvimento.
Ao mesmo tempo, o prova pode ser uma oportunidade para o ex-presidente substanciar seu exposição de que está sendo perseguido politicamente e tentar se reaproximar de sua base mais leal.
O desenrolar dos próximos dias dirá se Moraes avançará com medidas mais duras ou se manterá o foco no explicação dos fatos. De qualquer forma, o incidente já se coloca uma vez que mais um capítulo turbulento da relação entre Jair Bolsonaro e o Judiciário brasílico.
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