Porto Feliz sedia o seminário “Crise Climática e Justiça Ambiental: o papel das Defensorias Públicas na Prevenção e Reparação” entre os dias 25 e 27 de setembro. O evento faz segmento do Encontro Pátrio de Ouvidorias de Defensorias Públicas, que começa nesta quarta-feira (25).
Durante os três dias, defensoras e defensores públicos, ouvidorias, movimentos sociais e especialistas irão debater as responsabilidades e ações das defensorias públicas diante das emergências climáticas. Ao final do evento haverá o lançamento da Missiva de Porto Feliz.
O encontro contará com debates, rodas de conversa e visitas a comunidades afetadas, uma vez que a Ocupação Maria da Conceição Tavares e a retomada Tekoá Nhe’engatu. A proposta é fortalecer a justiça socioambiental e erigir estratégias de prevenção e reparação, depois o sinistro climatológico que atingiu o Rio Grande do Sul em maio deste ano.
Para o ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), Rodrigo Medeiros, o encontro significa um momento sumo da pronunciação dos órgãos públicos com a sociedade social, com os movimentos sociais, que estão voltados ao aperfeiçoamento e ao fortalecimento das defensorias públicas. “Quem luta por direitos na sociedade quer o fortalecimento institucional das defensorias públicas, a valorização das defensoras e defensores públicos. E sabe que isso é uma luta que vai demorar, mas que precisa ser feita dentro do sistema de justiça”, afirma.
Conforme pontua Rodrigo, a crise climática mostra, cada vez mais, a premência da valorização da defensoria. De entendimento com ele, a emergência agrava ainda mais os segmentos que já se encontravam vulnerabilizados com as emergências climáticas. “É importante que a gente tenha uma Defensoria Pública poderoso para que, nesse agravamento das vulnerabilidades, da interseccionalidade dos vários setores que já estão vulnerabilizados, possam ter esse base institucional para o entrada à Justiça.”
Para ele, as ouvidorias vêm trazer justamente esses olhares da sociedade social para mostrar que há diversos segmentos vulnerabilizados que precisam ter um tratamento específico. “A Defensoria Pública é a porta de ingressão no espaço institucional dentro do sistema de Justiça, em um país tão desigual, para que a justiça social seja feita. Por isso necessitamos que ela esteja cada vez mais integrada às pautas da justiça ambiental, da justiça climática, para que possamos combater as desigualdades sociais no país”.
Marco histórico na pronunciação da justiça climática
“Receber as Ouvidorias-Gerais das Defensorias Públicas neste Encontro Pátrio em Porto Feliz, quatro meses depois a devastadora enchente de maio, representa um marco histórico na pronunciação em torno da justiça climática”, ressalta a coordenadora do Meio de Referência em Direitos Humanos (CRDH) da DPE-RS, Alessandra Quines Cruz.
Segundo a coordenadora, durante a crise, a Defensoria Pública esteve presente para certificar a honra e os direitos humanos de todos os afetados. Com privativo atenção aos grupos mais vulnerabilizados, que ainda enfrentam a negação de direitos fundamentais, uma vez que o entrada à moradia, uma vez que a situação das inúmeras famílias desabrigadas, incluindo as da Ocupação Arvoredo.
“Leste encontro será um momento crucial para que a Defensoria Pública ouça as vozes dos movimentos sociais e da sociedade social, que se organizaram e mostraram a força da solidariedade na luta pela justiça climática. Juntos, queremos fortalecer as estratégias de ação para prometer uma resposta mais eficiente e justa frente aos desafios climáticos futuros”, conclui.
As atividades acontecerão no Auditório da Defensoria Pública, Rua Múcio Teixeira, 110, bairro Menino Deus, em Porto Feliz. Os debates serão transmitidos pelo via do Youtube da DPE/RS
Programação
Dia 25: Introdução
A partir das 9h
Convidados:
Silvia Pinho Brum, Subdefensora Pública-Universal do Estado para Assuntos Institucionais da DPE-RS;
Bárbara Lenzi – Subcorregedora-Universal da DPE-RS;
Jaderson Puluchowski, Subdefensor Público-Universal do Estado para Assuntos Jurídicos da DPE-RS;
Aline Corrêa Lovatto, Subdefensora Pública-Universal para Assuntos Administrativos da DPE-RS;
Alessandra Quines Cruz, Coordenadora do CRDH da DPE-RS;
Felipe Lavarda Facin, Presidente da Instauração Escola Superior da Defensoria Pública do RS (FESDEP);
Mario Rheingantz, Presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – ADPERGS;
Marina Dermmam, Presidenta do Juízo Pátrio dos Direitos Humanos (CNDH);
Júlio Alt, Presidente do Juízo Estadual dos Direitos Humanos (CEDH-RS).
Apresentação de material da ADPERGS sobre a Crise Climática/ a tragédia ocorrida no RS e o trabalho das defensoras e dos defensores
Dia 26
9h – Compartilhamento de vivências – fala dos movimentos sociais sobre as enchentes
Márcia Soares – Themis – Gênero e Justiça;
Alvaro Delatorre – Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terreno (MST-RS);
Hack Basilone – Nuances: Grupo pela Livre Sentença Sexual;
Hélio Verá – Percentagem Guarani Yvyrupa;
Cristiano Schumacher – Movimento Pátrio de Luta pela Moradia (MNLM);
Baba Dina de Iemanjá – Juízo Estadual do Povo de Terreiro do Rio Grande do Sul.
11h – A atuação dos Núcleos especializados da DPE-RS nas enchentes
João Otávio Carmona Sossego – Núcleo de Resguardo Ambiental da DPE-RS;
Gizane Mendina Rodrigues – Núcleo de Resguardo Étnico-Racial e Núcleo de Resguardo dos Direitos Humanos;
Bibiana Veríssimo Bernardes – Núcleos de Resguardo da Volubilidade de Gênero e Sexual, de Resguardo da Pessoa com Deficiência, de Resguardo do Idoso;
Paula Britto Granetto – Núcleo de Resguardo da Mulher;
Mariana Py – Núcleo de Resguardo em Realização Penal;
Rafael Pedro Magagnin – Núcleo de Resguardo Agrária e Moradia.
13h30 – A participação social uma vez que forma de prevenção às enchentes
Claudete Simas – Entrada: Cidadania e Direitos Humanos;
Felisberto Seabra Luisi – Juízo Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA);
Rafael Altenhofen – presidente do Comitê de Bacia do Rio Caí;
Marcelo Kunrath Silva – UFRGS.
15h – Alcance e limites das reparações- políticas públicas, TACs e ações judiciais
Maister Freitas da Silva, Representante da Secretaria para o Esteio à Reconstrução do RS;
Rômulo Luis Veloso de Roble (DPE- MG);
Felipe Kirchner- DPE-RS;
Marcelo Mosmann – AGAPAN/Ingá
17h e 30 – Roda de conversa na Ocupação Maria da Conceição Tavares
Dia 27
9h às 12h e 30 – Visitante à retomada Tekoá Nhe’engatu, em Vimão-RS
14h30 às 16h30 – Articulações possíveis- Defensorias estaduais e Federalista
Mesa: Alessandra Quines – CRDH da DPE/ RS;
Carolina Castelliano – Defensora Pátrio de Direitos Humanos- DPU;
Ubirajara Toledo – Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (IACOREQ(;
Roberto Liebgott – Juízo Indigenista Propagandista (CIMI-Sul);
Thais do Amaral Marques – GP Passa e Repassa- Departamento de Saúde Coletiva da UFRGS).
16h30 – Lançamento da Missiva de Porto Feliz – Crise climática e justiça ambiental: o papel das defensorias públicas na prevenção e reparação.
*Com informações da Assessoria de Prensa da Ouvidoria da DPE/RS
Natividade: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Marcelo Ferreira
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