Idosa presa desde 8 de janeiro de 2023 vive dopada e sem atendimento médico

A idosa Adalgiza Maria Dourado, de 65 anos, presa desde 8 de janeiro de 2023, corre risco real de morte dentro da Penitenciária Feminina do Província Federalista, conhecida porquê Colmeia. Com graves problemas de saúde, incluindo arritmia cardíaca, depressão profunda e pensamentos suicidas, Dona Adalgiza está há meses sem o mínimo atendimento médico adequado, mesmo com ordens judiciais autorizando exames desde outubro de 2024.

Condenada a 16 anos e meio de prisão por associação criminosa e tentativa de golpe de Estado, ela assiste à própria vida desmoronar, isolada em uma quartinho superlotada com outras nove detentas. Segundo relatos de seu jurisperito Luiz Felipe Cunha, está dopada 24 horas por dia com medicamentos fortes, sem comitiva psiquiátrico, sem tratamento médico para sua arritmia e mergulhada em um estado de depressão severa. Exames médicos autorizados judicialmente desde o final de 2024 nunca foram realizados, agravando ainda mais sua saúde.

Apesar de sucessivos pedidos de prisão domiciliar — respaldados por sua requisito de idosa e pelas normas internacionais de direitos humanos — a Justiça brasileira negou seis vezes esse recta. Pior: a Vara de Execuções Penais do DF, que inicialmente analisava o caso, teve sua cultura retirada por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista, concentrando em seu gabinete o direcção da senhora Adalgiza.

Diante da preterição do Estado, a resguardo acionou a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), denunciando o que classifica porquê uma grave violação dos direitos humanos.

O documento enviado à OEA exige medidas urgentes, apuração internacional da conduta do STF e o termo subitâneo do que consideram uma pena de morte velada.

Se zero for feito com urgência, o Brasil poderá ser responsabilizado internacionalmente pela morte de uma cidadã indefesa — do qual único “transgressão” foi levantar a bandeira do país.

Karina Michelin. Jornalista. Jornal da cidade