Em meio ao crescente cenário de instabilidade que há décadas marca o Brasil, o Província Federalista é um dos poucos locais no país com índices de criminalidade relativamente baixos. Alexandre Patury, secretário Executivo de Segurança Pública do DF, conversou com exclusividade com a Pilastra do Magnani e tratou da luta contra o violação organizado e das estratégias utilizadas para prometer a segurança na região.
Mesmo com a presença de facções criminosas, uma vez que o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comboio do Cão, Patury afirma que não há áreas no DF inacessíveis à polícia. Ele explica que, por meio de ações integradas entre diferentes forças de segurança e uma abordagem focada na prevenção, o governo sítio vem buscando reduzir a criminalidade, principalmente no que diz saudação a crimes violentos.
O secretário, em oferecido momento da entrevista, falou sobre a urgência de mudanças legislativas urgentes para combater a reincidência criminal, mencionando o impacto das drogas na segurança pública. Aliás, ele diz considerar que é preciso empregar um padrão mais eficiente para mourejar com a população em situação de rua, por se tratar de um matéria de complicação social envolvida na questão.
Na entrevista, Patury defendeu o uso de câmeras pelos policiais e uma vez que isso, em seu entender, influencia na sensação de segurança da população. Ele também apresentou as ações já implementadas no Província Federalista e compartilhou as expectativas para o horizonte da segurança em todo o entorno.
Leia, inferior, a íntegra da entrevista exclusiva concedida à Pilastra do Magnani:
Criminalidade no Brasil e no DF
Alexandre Magnani: Muito, secretário, gostaria de, inicialmente, agradecer ao senhor pela presença e por ter aceitado nosso invitação para leste papo. A primeira pergunta que faço ao senhor é: no contexto pátrio, a segurança pública não tem se mostrado tão efetiva. Porém, o Província Federalista tem ido na contramão disso. Dados nacionais indicam que a sensação de instabilidade no país aumentou, principalmente de 2023 até 2024. A dimensão de segurança pública tem mostrado que essa sensação aumentou, e a população tem relatado isso. Mas, cá no DF, temos visto uma postura dissemelhante. Os índices indicam que o DF é a segunda capital do país com o melhor índice de segurança, sendo uma das principais capitais com o maior número de policiais por habitante. Gostaria de saber, na sua opinião, o que tem sido feito no Brasil e no Província Federalista para atingir esses números, esses patamares, esses indicadores?
Alexandre Patury: Eu reputo isso à questão da estratégia, né? Quando se fala que Brasília tem muitos policiais, isso é verdade em segmento, porque Brasília tem várias atribuições que outras unidades da federação não têm. A título de exemplo, ajudamos na segurança das embaixadas, e todas as manifestações de nível pátrio acabam ocorrendo cá. Portanto, há uma grande quantidade de policiais destinados a essas atividades, além da segurança do perímetro, uma vez que na Esplanada dos Ministérios. Sei que cada órgão, uma vez que o Congresso Vernáculo e o STF, tem sua segurança interna, mas toda a dimensão de perímetro é responsabilidade da polícia, o que consome bastante efetivo. Se retirarmos esse efêmero, acho que, para a segurança pública em sentido estrito, nossa quantidade de policiais até fica inferior do ideal.
Agora, a que se deve isso? Primeiro, à preparação. Reputo a Polícia Militar e a Polícia Social de Brasília uma vez que as melhores do país. Alguém pode proferir que estou puxando brasa para a minha sardinha, mas a qualidade dos profissionais é óptimo e a estratégia de atuação também. Temos muitas reuniões de integração, e o secretário Sandro Avelar, quando tiver a oportunidade de ser entrevistado, fala muito sobre isso. Cá no DF, temos o CIOB, um núcleo que promove reuniões semanais com o Corpo de Bombeiros, a Polícia Social, a Polícia Militar, a Polícia Federalista, a Polícia Rodoviária Federalista e até a Polícia do Senado. Essa integração tem permitido elaborar estratégias que realmente têm minguado a criminalidade.
Quando você mencionou que estamos em segundo lugar, eu já tive a oportunidade de falar sobre isso, em nome do doutor Sandro, até com o governador Ibaneis. Estamos em segundo, por enquanto, porque estamos a caminho do primeiro lugar. Dependendo do tipo de violação, já temos a menor taxa. Vou te dar um exemplo: feminicídio. Se analisarmos os dados do IPEA, Brasília tem a menor ou quase a menor taxa de mulheres mortas em eventos violentos. Cá, qualquer morte violenta de mulher é considerada feminicídio até que se prove o contrário, o que não ocorre em outras grandes cidades brasileiras, onde muitas vezes o caso é registrado uma vez que “em apuração”. Não temos subnotificação, o que pode nos colocar numa posição um pouco pior nos rankings, mas estamos confiantes de que nossa veras é melhor do que aparenta. De modo universal, Brasília está em destaque. Simples que a criminalidade existe em todo o mundo, e o Brasil não seria exceção, mas acredito que, nos próximos anos, estaremos com a menor taxa do país.
Homicídios e feminicídios
Alexandre Magnani: O senhor falou sobre feminicídio, e eu gostaria de trazer cá os dados de homicídio, que, em 2023, tiveram uma redução de quase 11% no Província Federalista. A que o senhor atribui essa queda, além do que já foi mencionado?
Alexandre Patury: A queda de 10% é significativa, mas, se olharmos o recorte desde 2012 ou 2013, a queda é de 60% a 70%, o que é muito acentuado. Isso coincide com a presença do secretário Sandro Avelar, que instituiu as áreas especiais e dividiu o DF em quatro ou cinco regiões, permitindo uma avaliação mais precisa e consistente. As reuniões, os conselhos de segurança, os CONSEGs e, principalmente, a integração, nos últimos dois anos, têm contribuído para essa queda. Não é um tanto esporádico, mas uma redução consistente, baseada na integração e na integralidade das ações.
Integração entre forças de segurança do DF e Goiás
Alexandre Magnani: Sobre essa integração que o senhor mencionou, uma vez que tem sido o trabalho entre as forças de segurança do DF, uma vez que a Polícia Social, a Polícia Militar, o Detran, e as forças de segurança do entorno, uma vez que em Goiás?
Alexandre Patury: Estamos ampliando muito essa integração. O CIOB, por exemplo, é gerenciado pelas forças de segurança – PM, Corpo de Bombeiros, Detran, Polícia Social. Apesar de o CIOB ser uma delegação da Mansão Social, temos convites abertos para as unidades de fora do DF. Para você ter uma teoria, temos representantes da Secretaria da Ensino, da Secretaria da Mulher, da Polícia Federalista, e amanhã a Polícia Rodoviária Federalista vai tomar posse de sua cadeira. São 70 posições, e temos várias outras unidades participando.
Com a Polícia de Goiás, estamos em tratativas para convidá-los a integrar o CIOB. Sabemos que quem sai do DF geralmente passa por Goiás, e essa integração será o próximo passo, possivelmente trazendo a polícia goiana para dentro do nosso núcleo.
Inquietação de armas de queimação e combate ao violação organizado
Alexandre Magnani: Agora sobre a questão da inquietação de armas de queimação. A PCDF soltou um relatório no final de 2020 — aliás, sobre 2023 — que apontou um número crescente de apreensões de armas de queimação, muitas delas de origem permitido, mas que acabaram sendo apreendidas pelas forças de segurança. Uma vez que tem sido esse trabalho de inquietação e combate ao violação organizado, ou até àqueles que não são faccionados, mas são membros de organizações criminosas e cometem delitos usando armas ilegais? Uma vez que tem sido a estratégia da Secretaria de Segurança Pública para estrangular o tráfico de armas e mourejar com tudo o que envolve o armamento ilícito?
Alexandre Patury: Seria muita ingenuidade proferir que o violação organizado não está presente no DF, até porque ele está em todo o país. Mas o mais importante cá é que não há perda de território. No DF, não existe lugar onde a polícia não entre. Garantimos que não há dimensão onde a polícia não possa atuar, afirmando que ali pertence ao violação organizado e que precisa de autorização para entrar. Isso não existe cá.
Agora, o violação organizado está presente em várias áreas. Se você escoltar as notícias, basta fazer uma pesquisa no Google e verá que toda semana a Polícia Social realiza qualquer tipo de operação e, todo mês, prende alguém importante do violação organizado, seja do Comboio do Cão, PCC ou outras facções. A questão do armamento — seja permitido, ilícito ou permitido que se transformou em ilícito — é muito sazonal. Há períodos em que conseguimos fazer grandes apreensões, mas isso depende de uma investigação muito consolidada.
Para que a polícia consiga um mandado para entrar na lar da pessoa, é necessário que ela tenha cometido qualquer violação ou esteja envolvida em uma atividade ilícita com o armamento. Quando isso acontece, há maior facilidade de apreender a arma e prender a pessoa. Mas os armamentos que ficam dentro das casas acabam, de alguma forma, fora do alcance do Estado. A polícia só pode entrar na lar com flagrante delito ou autorização judicial, logo o número de apreensões varia. Há épocas em que apreendemos mais, outras menos. Entretanto, no DF, boa segmento dos homicídios e a maioria dos feminicídios não ocorrem com arma de queimação, mas sim com armas brancas. Isso nos preocupa bastante.
Eu estive há dois, três dias na Câmara Legislativa, e esse questionamento foi levantado. Violência na Asa Setentrião, sensação de instabilidade no Projecto Piloto, sensação de instabilidade em Taguatinga, por exemplo. Lá, terminei falando de forma até um pouco mais ríspida, mas tentei explicar de forma mais clara que temos três situações principais a serem tratadas.
Está até no vídeo que publiquei no Instagram, pelo menos um pedaço. A primeira questão é social. E eu disse que sou testemunha disso, porque toda segunda-feira estamos em reunião na Mansão Social, onde essas pessoas em situação de rua são abordadas. A elas é oferecido um aluguel social, uma oportunidade de qualificação e, muitas vezes, a chance de saírem das ruas. Muitas dessas pessoas, no entanto, não querem. O motivo é muito multíplice de explicar, talvez esteja relacionado ao segundo ponto que vou abordar.
A questão social não é exclusiva do DF; é um problema global. Algumas pessoas perguntam por que não retiramos essas pessoas das ruas, uma vez que se fosse um tanto simples. Mas existe uma decisão do STF que impede a remoção forçada. E mesmo que não houvesse essa decisão, se você tira 100 pessoas das ruas, outras 100 ocupariam esse espaço, porque o DF não é uma ilhota. Fazemos segmento de uma engrenagem muito maior.
As pessoas tendem a transmigrar para onde há melhor qualidade de vida. Se você oferece oportunidades para quem está nas ruas cá no DF, é originário que pessoas de Goiás, Minas Gerais ou até da Bahia venham para cá, buscando melhores condições. Isso é segmento da história da humanidade. Se retirarmos todas as pessoas das ruas do Brasil, outras de países uma vez que Venezuela e Colômbia virão para cá, assim uma vez que muitos brasileiros migram para os Estados Unidos ou para a Europa. Portanto, declarar que podemos “resolver” o problema da população em situação de rua é uma ilusão.
O que precisamos é de estabilidade. Cá no DF, sinceramente, não se pode alegar que alguém morre de penúria, pois existem várias opções, uma vez que os restaurantes comunitários. Portanto, esse é o vista social.
O segundo ponto, e talvez o mais crítico para nós, é o uso de drogas. Muitas dessas pessoas que estão nas ruas e cometem crimes, uma vez que furtar cabos, fazem isso para trocar por pedras de crack. O crack, infelizmente, é uma droga que dificilmente a pessoa consegue deixar sozinha. Ela precisa de base, mas muitas vezes não tem recato para entender isso. Se você perguntar a alguém que está na rua, consumindo drogas, se ela quer tratamento, a resposta geralmente será “não”, porque ela não tem noção da própria situação. Para essas pessoas, viver ou morrer tanto faz. Agora, imagine tentar convencê-las a transpor dessa vida.
Isso é extremamente preocupante, pois essas pessoas, muitas vezes sob o efeito de drogas, andam com facas, que alegam usar para se fomentar ou se tutorar. Mas e quando estão próximas a escolas? Isso é uma questão de saúde pública e de segurança. A sociedade precisa entender que, em certos casos, essas pessoas deveriam ser internadas compulsoriamente, com o base da Justiça, para o muito delas e da sociedade.
O terceiro ponto é a questão legislativa. Isso desmotiva os policiais, porque prendemos uma pessoa pela manhã, e à tarde ela já está nas ruas novamente. Pedi para a Secretaria de Gestão Integrada (SGI) fazer um levantamento de casos onde uma mesma pessoa já foi presa 15 vezes pelo mesmo violação, uma vez que roubo. Se essa pessoa foi presa tantas vezes, que receio ela vai ter da lei?
A legislação precisa evoluir. Não estamos cá defendendo o encarceramento, mas o desencarceramento infrene, insano e cego que está em vigor também não funciona. Precisamos de estabilidade. Se alguém é recluso três ou quatro vezes pelo mesmo violação, o Estado precisa agir de maneira mais efetiva.
Frequentemente ouvimos proferir que “a polícia prende e a justiça solta”, mas não é muito assim. O problema não está necessariamente na Justiça, mas sim na legislação que permite essa soltura. Precisamos de uma mudança legislativa. Do jeito que está, a situação é ruim e, se não houver evolução, vai piorar.
Mudanças legislativas para endurecimento de penas
Alexandre Magnani:
E sobre a questão legislativa, há qualquer movimento nesse sentido? Qualquer diálogo com o Congresso para o endurecimento de penas?
Alexandre Patury: Sim, há movimentação, mas seria interessante direcionar essa pergunta ao presidente do CONSESP (Juízo Vernáculo de Secretários de Segurança Pública). Todos os secretários de segurança estão preocupados com isso, e essa questão vai além de ideologia. Não se trata de uma disputa entre direita e esquerda, mas da veras de que o sistema atual não faz sentido. O Estado sofre, empresas fecham por culpa da criminalidade, e isso afeta a circulação de riqueza, inclusive os recursos que sustentam os próprios defensores públicos.
Todos os secretários buscam um estabilidade. Ninguém quer uma prisão arbitrária, mas também não queremos uma liberdade irrestrita, em que os criminosos continuam nas ruas com a certeza de impunidade. A legislação precisa evoluir. Há quem diga que “a polícia prende e a justiça solta”, mas isso é simplista. A veras é que a legislação permite essas solturas rápidas, e é aí que precisamos de mudanças para mourejar com a criminalidade de forma eficiente.
Câmeras em fardamentos policiais
Alexandre Magnani: Agora, para fechar, gostaria de saber sua opinião sobre as câmeras policiais e o monitoramento da atividade policial. Uma vez que o DF tem adotado essa medida, considerando que já foi implementada em alguns estados? O que pode ser mais lucrativo para os policiais e para a população?
Alexandre Patury: Eu acredito que essa medida será benéfica, principalmente para os policiais, porque nossa obituário é extremamente baixa em confrontação a outros estados. Isso não é um problema no DF, e as câmeras podem ser uma instrumento de proteção para os agentes.
Nas grandes operações e manifestações, vejo uma vez que alguns indivíduos desafiam claramente a polícia, desrespeitam e tentam furar bloqueios. Em abordagens, principalmente envolvendo pessoas em situações complicadas, uma vez que a drogadição, a reação pode ser violenta, e muitas vezes o público só vê um miga do que ocorreu, geralmente filmado por terceiros.
Portanto, é melhor que nós mesmos registremos essas situações, evitando interpretações parciais. No entanto, o dispêndio é um repto. Não é só comprar as câmeras, mas prometer a manutenção e o armazenamento de dados em nuvem, o que é custoso. No DF, onde a obituário policial é muito baixa, o investimento poderia ser direcionado a outras prioridades. Mas, se alguém quisesse doar as câmeras, eu seria o primeiro a usá-las, porque acredito que essa medida beneficia mais os policiais do que a população.
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