Uma reportagem do jornal teutónico Handelsblatt criticou o Supremo Tribunal Federalista (STF) e expôs o que descreve uma vez que uma “cultura de privilégios” dentro da Suprema Namoro brasileira. A material foi publicada nesta terça-feira, 31.
O texto, assinado pelo jornalista Alexander Busch, detalha benefícios considerados excessivos concedidos aos magistrados, questiona a independência do Judiciário e sugere que o sistema jurídico brasílio estaria moldado para prometer vantagens a uma escol de juízes e procuradores.
O cláusula destaca que a estrutura judicial do Brasil se transformou em um sumptuosidade que concentra poder e privilégios, uma “qualidade” intocável. Porquê exemplo, o veículo cita os longos períodos de férias dos magistrados, que chegam a 60 dias por ano, o duplo do tempo outorgado à maioria dos trabalhadores do país.
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Aliás, ressalta que muitos juízes acumulam férias não utilizadas para vendê-las posteriormente, o que aumenta seus rendimentos de forma expressiva e moralmente questionável. A reportagem menciona que os benefícios vão além das férias prolongadas.
Juízes e membros do Ministério Público recebem uma série de auxílios, uma vez que subsídios para moradia, alimento, transporte, vestuário e até mesmo funerais. A cobertura de saúde para os magistrados e suas famílias, considerada uma das mais caras do Brasil, também é custeada pelo Estado.
A publicação alemã ressalta que “os juízes justificam os privilégios alegando a subida trouxa de trabalho e o estresse da função”, mas observa que a prática de reunir benefícios se tornou uma norma no meio jurídico.
Outro ponto mediano da material são os eventos organizados por ministros do STF, uma vez que o tradicional encontro promovido por Gilmar Mendes em Portugal, denominado ironicamente pela mídia de “Gilmarpalooza”.
O evento reúne ministros do Supremo, empresários, políticos e advogados em encontros patrocinados por grupos que possuem interesses diretos em processos em tramitação no próprio tribunal. O jornal questiona a moral destas interações e argumenta que “os juízes e promotores são financiados por aqueles cujos interesses devem julgar”.
O jurista Conrado Hübner, técnico em recta público e docente da Faculdade de Recta da Universidade de São Paulo, comenta na material que o evento se trata de “um grande lobby jurídico mascarado de conferência acadêmica”.
STF na mira dos alemães
Além das regalias, a reportagem também sugere que a autonomia do STF pode ser usada para blindar seus próprios membros de investigações sobre depravação. O Handelsblatt menciona a Operação Lava Jato uma vez que um exemplo do comportamento duvidoso do Judiciário.
A investigação inicialmente recebeu suporte de diversos magistrados, mas, segundo o jornal, quando os primeiros indícios de depravação começaram a envolver membros da subida cúpula da Justiça, houve uma mudança de postura. Sentenças foram anuladas e processos desmantelados, com o próprio Supremo talhado a assumir um papel de protagonista na reversão de condenações.
A publicação também cita a trajetória de Ricardo Lewandowski, que, pouco tempo depois de se reformar do STF, foi contratado uma vez que consultor jurídico da holding J&F, envolvida em diversos escândalos de depravação e que havia sido meta de julgamentos no próprio Supremo.
O jornal também lembra que Lewandowski voltou à governo pública uma vez que ministro da Justiça do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o que reforça a percepção de um Judiciário que transita entre a toga e o poder político. Para o jornal, a falta de mecanismos de controle sobre a atuação do STF fortalece uma cultura de impunidade e privilégios.
O jornal cita dados da organização Transparência Internacional, que classifica o Brasil uma vez que um dos países mais afetados pela depravação entre as democracias emergentes, e menciona que os custos do Judiciário brasílio consomem 1,6% do Resultado Interno Bruto pátrio – um porcentual superior ao da Alemanha (1,4%) e muito supra do da Suíça (0,28%).
Segundo Bruno Carazza, jurista e economista entrevistado pela reportagem, “a justiça brasileira opera uma vez que uma reino dentro da democracia”, onde magistrados e promotores se tornaram uma escol que acumula benefícios enquanto a população paga a conta.
O Handelsblatt levanta a premência de reformas no Judiciário brasílio e sugere que um código de conduta mais rígido deveria ser implementado para ministros do STF. No entanto, Alexandre de Moraes teria rejeitado esta possibilidade e afirmado que “os juízes já seguem os princípios éticos estabelecidos pela Constituição”.
As informações são da Revista Oeste.
