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“Universidade pública não é comitê eleitoral de Lula, de Jerônimo ou de partido nenhum. Se querem fazer campanha, que façam nas ruas, nos comitês e dentro das regras eleitorais. O que não pode é transformar um espaço mantido com numerário público em extensão de campanha política”, afirmou o deputado.
Protesto e acusações de fascismo durante a ação
A presença do parlamentar desencadeou protestos e discussões acaloradas no campus. Integrantes de um grupo contrário à atuação de Diego Castro o chamaram de “fascista” durante o incidente. O deputado rebateu as acusações e criticou duramente a reação dos opositores à retirada do material.
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“É curioso que aqueles que dizem proteger a democracia reajam dessa maneira quando alguém questiona o uso político da universidade. Fui chamado de fascista simplesmente porque não aceitei silente que um patrimônio público seja utilizado para proselitismo político. Universidade é lugar de ensino, pesquisa, debate e pluralidade, não propriedade de um partido”, declarou.
Deputado defende pluralidade e isonomia nas regras eleitorais
O parlamentar do PL ressaltou que a universidade deve ser um espaço de convívio para estudantes de todas as orientações políticas. Segundo ele, a presença do material partidário cria a sensação de que o envolvente acadêmico está vinculado a um partido específico, o que seria inadmissível.
“Recebemos a denúncia de quem estuda cá e não aceita essa apropriação partidária. O estudante não pode entrar em uma universidade federalista e ter a sensação de que está entrando em um diretório político. O espaço pertence a todos: a quem é de direita, de esquerda, de núcleo e a quem simplesmente não quer participar de política”, disse.
Diego Castro fez questão de ressaltar que o mesmo critério deveria valer para qualquer espectro ideológico. “Se fossem adesivos meus ou de qualquer candidato da direita em espaço público utilizado de maneira irregular, a regra teria que ser a mesma. Não existe numerário público de esquerda ou de direita. Existe patrimônio público, e ele não pode ser propício eleitoralmente por quem quer que seja”, completou.
Próximos passos e enquadramento legítimo
O deputado informou que pretende solicitar esclarecimentos formais sobre os adesivos encontrados na instituição e está avaliando possíveis medidas jurídicas ou administrativas relacionadas ao caso.
Vale lembrar que a legislação eleitoral brasileira impõe restrições à veiculação de propaganda em bens públicos ou de uso geral. A feição de irregularidade, no entanto, depende das circunstâncias em que o material foi exposto e de sua caracterização uma vez que propaganda eleitoral propriamente dita.
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https://www.contrafatos.com.br/deputado-diego-castro-do-pl-e-agredido-por-militantes-do-pt-ao-retirar-adesivos-politicos-na-ufba//Nascente/Créditos -> CONTRA FATOS
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