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Uma investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apura um suposto esquema de fraude tributária que pode ter provocado um prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.
A operação, batizada de Labirinto Fiscal, foi deflagrada nesta quinta-feira (20) pelo Grupo de Atuação Peculiar de Combate ao Transgressão Organizado (GAECO), com pedestal da 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma. Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de procura e inquietação nas cidades de Tubarão, em Santa Catarina, e Manaus, no Amazonas.
Segundo os investigadores, a suspeita envolve operações entre empresas ligadas ao mesmo núcleo empresarial. Uma obreiro teria adquirido insumos de outra empresa localizada em Manaus por valores supostamente superfaturados. A prática, de conciliação com a investigação, poderia solevantar artificialmente os créditos de ICMS e gerar vantagens fiscais indevidas.
O expedido solene do MPSC não divulgou os nomes das empresas investigadas. Entretanto, segundo apuração citada da revista Vistoria, a operação envolve a Baly Brasil, obreiro de bebidas energéticas sediada em Tubarão.
Em Manaus, os agentes realizaram buscas na Fruts Indústria de Concentrados da Amazônia. Conforme a publicação mencionada na reportagem, os sócios-administradores da Fruts também participam da gestão da Baly.
A Fruts afirmou ter recebido a operação com surpresa e declarou que atua de conciliação com a legislação tributária brasileira. A resguardo também sustenta que os benefícios fiscais utilizados pelas empresas são previstos em lei e reconhecidos pelos órgãos competentes.
Com o cumprimento das medidas judiciais, os materiais apreendidos serão analisados e incorporados à investigação. O procedimento ainda deverá esclarecer a extensão das operações investigadas e se houve, de roupa, irregularidades tributárias capazes de gerar o prejuízo estimado aos cofres públicos.
Até o momento, portanto, trata-se de uma investigação sobre suspeitas, e não de uma pena. As circunstâncias apuradas pelo MPSC deverão ser analisadas ao longo do procedimento.
O post Gigante dos energéticos entra na mira de investigação sobre suposta fraude tributária milionária apareceu primeiro em Partido Brasil.
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