Anvisa retira do mercado sete cosméticos irregulares incluindo shampoo, sabonete e bronzeador

Estes são os produtos que devem ser imediatamente recolhidos:

• Capi Hair – Tônico ativador de desenvolvimento capilar, com raiz de malva, gengibre, alecrim, urtiga e menta;
• Importante for Men – Shampoo de desenvolvimento capilar, 250 ml;
• Mansão – Repelente bloqueador de odores para envolvente;
• Rainha Solar – Parafina bronzeadora de cenoura e urucum FPS 8, 120 g;
• Mixderme – Sabonete em gel para pele do diabético, 200 ml;
• Ar Tratamento – Fluido antimicose, 30 ml.

Máscara capilar vegana também foi suspensa

Além dos seis produtos citados, a solução também alcançou a Máscara Avocado Tutano Vegano. O item trazia de forma indevida na rotulagem a marca “Bothânico Hair Cosmetic Procedente Ltda.”, mas não possuía registro na Anvisa. De convénio com a sucursal, o verdadeiro trabalhador da máscara é ignoto.

Regra publicada no Quotidiano Solene da União

A medida foi oficializada por meio de publicação no Quotidiano Solene da União. A solução estabelece que todos os itens listados estão proibidos de ser fabricados, distribuídos, vendidos, divulgados ou utilizados em território pátrio.

O que os consumidores devem fazer?

Quem tiver qualquer um dos produtos em lar deve parar de utilizá-los imediatamente, conforme a orientação da Anvisa. A revenda ou divulgação dos itens também está vetada. A sucursal recomenda que denúncias ou reclamações relacionadas a esses cosméticos sejam registradas pelos canais oficiais disponíveis no portal gov.br/anvisa.

Entenda por que os cosméticos foram proibidos

A decisão da Anvisa se baseia no roupa de que nenhum dos sete produtos passou pelo processo de regularização sanitária obrigatório para cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes vendidos no Brasil.

A RDC nº 949/2024 classifica esses produtos em duas categorias. Os de Proporção 1, que apresentam menor risco ao consumidor, necessitam unicamente de notificação à sucursal. Exemplos incluem hidratantes e shampoos convencionais.

Já os produtos de Proporção 2, com maior potencial de risco ou indicações específicas, exigem registro sanitário formal. Nessa categoria enquadram-se, por exemplo, alisantes capilares e protetores solares.

A comercialização, fabricação ou distribuição de cosméticos sem a regularização prevista em lei configura infração sanitária. As penalidades incluem mortificação dos itens, recolhimento obrigatório e proibição definitiva da comercialização.