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O governo dos Estados Unidos voltou a discutir a possibilidade de infligir novamente sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), segundo informações publicadas pelo Financial Times neste domingo (16). Pessoas familiarizadas com as discussões em Washington disseram ao jornal britânico que a medida voltou a ser considerada pela Mansão Branca em meio ao novo desgaste na relação entre os dois países.
Entre as possibilidades analisadas está o uso da Lei Global Magnitsky, instrumento utilizado pelos Estados Unidos contra estrangeiros acusados de prevaricação ou de graves violações de direitos humanos. Até o momento, não há uma decisão definitiva sobre a retomada dessas sanções nem uma data estabelecida para um eventual pregão.
Moraes já foi escopo da legislação americana em julho de 2025. Na ocasião, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, acusou o ministro de promover exprobação, prisões arbitrárias e processos considerados politizados, citando também as ações conduzidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As medidas permaneceram em vigor por menos de cinco meses e foram retiradas em dezembro, durante um período de maior aproximação entre Washington e Brasília. Na ocasião, as restrições também atingiram a esposa de Moraes e uma empresa ligada à família do ministro.
A atenção americana sobre o magistrado voltou a crescer nos últimos dias, de conciliação com o Financial Times, em razão de uma investigação que trouxe novamente à tona discussões sobre liberdade de prensa no Brasil. Moraes autorizou medidas policiais contra um jornalista e duas pessoas apontadas porquê possíveis fontes de reportagens relacionadas ao ministro Flávio Dino e familiares dele.
O magistrado sustentou em sua decisão que o material havia sido obtido e divulgado de maneira ilícito e que sua publicação poderia colocar em risco a segurança de sua família. O jornalista, por sua vez, contesta essa versão.
Procurados pelo Financial Times, o Departamento de Estado e a Mansão Branca não comentaram o tema. O STF também não havia se manifestado até a publicação da reportagem.
A discussão sobre novas sanções ocorre em um momento de novidade tensão entre os governos brasiliano e americano. Em julho, os Estados Unidos anunciaram uma tarifa de 25% sobre determinados produtos brasileiros depois uma investigação conduzida com base na Seção 301 da legislação mercantil americana.
Washington apontou porquê justificativa questões envolvendo transacção do dedo, propriedade intelectual, tarifas, etanol e políticas brasileiras de combate ao desmatamento. Outra medida estabeleceu uma cobrança suplementar de 12,5% sobre determinados produtos, relacionada à avaliação americana sobre o combate ao trabalho forçado em cadeias produtivas.
De conciliação com cálculos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços, as medidas atingem aproximadamente 23,1% das exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos. Nos produtos sujeitos simultaneamente às duas cobranças, a incidência suplementar chega a 37,5%.
Na semana passada, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início aos procedimentos previstos na Lei da Reciprocidade Econômica, que pode penetrar caminho para a adoção de medidas contra produtos americanos. Brasília também solicitou novas conversas diplomáticas e classificou as sobretaxas impostas por Washington porquê injustificadas.
As divergências comerciais se somam ao conflito político entre os dois governos, em um período próximo às eleições presidenciais brasileiras de outubro. Lula acusa a governo Trump de interferir no processo eleitoral e de proporcionar a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL), fruto do ex-presidente. O governo americano rejeita essa arguição.
Nesse cenário, Moraes se tornou uma das figuras centrais das divergências entre Washington e o Judiciário brasiliano. O ministro também ganhou projeção internacional depois o embate com Elon Musk, possessor da plataforma X, que chegou a permanecer bloqueada no Brasil por lei judicial.
Aliados do ministro defendem que sua atuação foi importante para moderar ataques às instituições e campanhas de desinformação. Já seus críticos, entre eles integrantes do governo americano, sustentam que Moraes ultrapassou todos os limites de suas atribuições e adotou medidas que, na prática, restringem a liberdade de frase.
Segundo uma das fontes ouvidas pelo Financial Times, a possibilidade de retomar as punições previstas na Lei Magnitsky voltou à mesa em Washington. Outra pessoa familiarizada com as discussões afirmou ao jornal que as preocupações americanas com a atuação do ministro permaneceram mesmo depois da retirada das sanções no termo de 2025.
https://www.conexaopolitica.com.br/internacional/sancoes-contra-alexandre-de-moraes-voltam-a-mesa-do-governo-trump//Manancial/Créditos -> CONEXÃO POLÍTICA
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