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Davi Alcolumbre quer elevar idade mínima de ministro do STF para reduzir influência de eventual governo Flávio

by Redação CN
outubro 17, 2026
in Politica
Davi Alcolumbre quer elevar idade mínima de ministro do STF para reduzir influência de eventual governo Flávio

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O projecto tem duas peças. A primeira é uma PEC que eleva a idade mínima para entrar no STF de 35 para 50 anos. Uma vez que a aposentadoria compulsória é aos 75, isso significaria, na prática, um procuração de 25 anos. A segunda é uma negociação com o presidente Lula para indicar o ex-senador Rodrigo Pacheco à Incisão.

Mas há um pormenor. Pacheco completa 50 anos no mês que vem.

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Coincidência? Talvez. Mas é uma coincidência com endereço patente.

O argumento solene e o argumento real

Os senadores envolvidos dizem que a mudança evitaria concentração excessiva de poder num único ministro e que o procuração dos integrantes da Incisão é longo demais. É um debate legítimo. Só que ele não nasceu agora.

Os próprios articuladores admitem que o ideal seria uma reforma ampla: mandatos pré-definidos, independentemente da idade de ingressão, e um código de moral, entre outras regras. Por que não fazem isso? Porque demandaria tempo. E tempo é justamente o que falta, segundo eles, antes que a feição do Senado mude.

Leia de novo. A reforma ideal é a ampla. A reforma verosímil é a que cabe no calendário da conveniência.

A conta que ninguém esconde

O raciocínio é transparente. A partir do ano que vem, caso Flávio vença, o Senado terá 28 senadores do PL, mais de um terço da bancada. Isso daria ao partido margem para barrar o movimento. Ou seja: a mudança precisa ser aprovada antes que os eleitores terminem de resolver quem pode barrá-la.

Os 28 senadores do PL são fruto do voto. Não caíram do firmamento. Fazer passar uma PEC às pressas, justamente enquanto a Lar ainda tem a formação antiga, tem jeito de golpe de mesa contra a vontade popular. É difícil invocar de outra coisa um movimento do qual objetivo proferido é chegar antes da urna.

O Senado e a vaga que não preenche

Luís Roberto Barroso se aposentou do STF no final do ano pretérito, e a vaga continua ocasião. Lula indicou Jorge Messias, ministro da Advocacia-Universal da União. O Senado o rejeitou em março, numa itinerário histórica para o governo. O nome preposto de Alcolumbre e dos líderes da Lar era Pacheco.

Agora compare. Em março, o Senado exerceu seu poder de rejeitar o indicado do Executivo. Meses depois, estuda mudar a regra do Supremo para encaixar o nome que queria desde o início.

A Constituição dá ao Senado a privilégio de sabatinar e confirmar. Não dá o recta de ajustar a régua ao tamanho do candidato predileto.

Lula e Alcolumbre: a associação da conveniência

Segundo os relatos, ainda não há contrato fechado com o governo. O tema só deve ser tratado com mais seriedade depois do segundo vez. Mas há uma aposta de que o diálogo entre Alcolumbre e Lula ligeiro a um entendimento. Os dois estão alinhados no período eleitoral e já articularam juntos a aprovação da emenda que acaba com a graduação 6 por 1.

Senadores também não veem margem para o governo entrar em novidade queda de braço pela vaga. Uma novidade disputa poderia puxar a indicação para o ano que vem, e quem indicaria seria Flávio, caso vença. Além da vaga de Barroso, três outras se abrirão no próximo procuração presidencial.

Traduzindo: o governo cede em um nome para não aventurar perder o recta de escolher. A prioridade não é o traçado do Supremo. É quem fica com a caneta.

E o governo, tem pressa?

Curiosamente, a fala do governo no Senado considera difícil confirmar a PEC da idade mínima. Avalia que a crise no STF, que envolve a relação de ministros com o banco Master, exigirá uma reforma ampla, e não fatiada. O governo tenta dialogar com o presidente da Incisão, Edson Fachin, para promover mudanças maiores.

Ou seja, quem quer reformar o Supremo de verdade parece estar do lado oposto de quem quer a PEC rápida. E o que se discute no Senado é só uma peça, pensada para uma finalidade específica.

O tecido de fundo que ninguém pode ignorar

O texto original lembra que Pacheco e Alcolumbre são próximos do ministro Alexandre de Moraes, tratado porquê inimigo político pelo bolsonarismo por relatar casos que miraram Jair Bolsonaro e aliados. Lembra também que o impeachment de Moraes foi bandeira de vários senadores eleitos em 2026, do PL, do PP, do Novo e do Republicanos.

Não é preciso inventar zero. Os fatos estão postos. De um lado, um conjunto no Senado quer travar a influência de um verosímil governo sobre a Incisão. De outro, senadores eleitos com a promessa de enfrentar um ministro do Supremo. No meio, uma PEC com data marcada e um nome que, por sorte, faz natalício no momento patente.

A pergunta que fica

Reformar o Supremo é necessário. Limitar mandatos, gerar código de moral, repensar a concentração de poder: tudo isso merece debate sério, vasto e sem pressa profíquo.

Mas reforma institucional feita de olho no resultado da eleição não é reforma. É oportunismo com roupa de princípio.

Se a regra só muda quando a maioria teme o próximo votante, de quem é o Supremo que se está tentando proteger: do povo ou do Senado?

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https://www.contrafatos.com.br/davi-alcolumbre-quer-elevar-idade-minima-de-ministro-do-stf-para-reduzir-influencia-de-eventual-governo-flavio//Nascente/Créditos -> CONTRA FATOS

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