Contratos de iPhones para STF, STJ e TST somam mais de R$ 10 milhões

Contratos nos tribunais superiores

STF

O Supremo mantém um contrato de R$ 1,6 milhão para serviços de telefonia traste e fornecimento de aparelhos. Assinado em novembro de 2025, o conformidade vale até 2028 e prevê 85 iPhones: 40 do padrão 17 Pro Max, com 512 GB, e 45 do 17 Pro, com 256 GB.

Os aparelhos vêm com linhas móveis de ligações ilimitadas e franquia de internet. Em janeiro deste ano, um aditivo contratual trocou o iPhone 16 pelo iPhone 17, sem aumento no valor do contrato.

STJ

No Superior Tribunal de Justiça, o conformidade vigente foi assinado em 2021 e vale até agosto de 2027. O valor reunido ultrapassa R$ 3 milhões. Entre os equipamentos previstos estão 35 aparelhos da Apple destinados ao uso dos ministros.

TST

O Tribunal Superior do Trabalho tem contrato firmado em 2021, com vigência até dezembro deste ano, quando completará cinco anos. O valor reunido supera R$ 5,6 milhões. O conformidade contempla serviços de telefonia e empréstimo de celulares e tablets das marcas Apple e Samsung. Entre os equipamentos previstos estão 33 iPhones 15 Pro Max.

Cortes federais também têm contratos

A prática não se restringe às cortes superiores. Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) também mantêm contratos para disponibilizar smartphones em regime de comodato a magistrados e servidores.

TRF-3

O Tribunal Regional Federalista da 3ª Região, com atuação em São Paulo e Mato Grosso do Sul, informou ter contrato ativo desde fevereiro de 2024. O conformidade prevê 62 iPhones 13 e 25 Samsung Galaxy A14, com dispêndio mensal de R$ 15,3 milénio. Segundo a incisão, todos os aparelhos são destinados ao serviço, inclusive durante plantões judiciários.

TRF-2

O TRF-2, que abrange os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, informou ter contrato até outubro de 2027 para fornecimento de aparelhos Samsung A25 e A17. O valor global é de R$ 186 milénio.

TRF-6

O Tribunal Regional Federalista da 6ª Região, responsável por Minas Gerais, mantém conformidade para serviços de telefonia traste e empréstimo de celulares. O contrato vai de julho de 2026 a janeiro de 2029, com valor global de R$ 326,4 milénio.

A incisão afirmou que os aparelhos seguem uma categoria padronizada, sem modelos iPhone ou diferenciação entre magistrados e servidores. A distribuição ocorre conforme a urgência do serviço e não contempla involuntariamente todos os integrantes do tribunal.

TRF-1

No TRF-1, o contrato em vigor prevê 52 aparelhos, ao valor mensal de R$ 76,91 por unidade. O dispêndio totalidade é de R$ 3.999,32 por mês, ou R$ 47.991,84 por ano. Entre os modelos previstos estão Samsung Galaxy A30s e Motorola Moto G8 Plus e G8 Power, ou similares. O conformidade termina em 1° de dezembro de 2026.

A incisão informou que já celebrou novidade contratação, válida de dezembro de 2026 a dezembro de 2031. O próximo contrato prevê até 81 linhas e aparelhos Samsung Galaxy A55 5G, com 256 GB de armazenamento. O dispêndio mensal será de R$ 113,80 por traço habilitada, incluindo telefonia, internet e o equipamento doado.

TRF-5

O Tribunal Regional Federalista da 5ª Região informou ter contrato de telefonia e comodato de celulares com vigência entre junho de 2025 e junho de 2027. O valor global é de R$ 305 milénio. Segundo o tribunal, há especificações técnicas para os aparelhos, mas não exigência de marca ou padrão específico.

Polêmica no Senado

A divulgação dos contratos ocorre em meio à polêmica sobre a licitação oportunidade pelo Senado Federalista para contratar serviços de telefonia traste e disponibilizar 425 celulares a parlamentares e servidores. O pregão tinha orçamento estimado em murado de R$ 6 milhões e previa o fornecimento de 95 iPhones do padrão 18 Pro.

A Simples venceu a contratação, com proposta de R$ 4,96 milhões para os quatro anos de serviço. Uma vez que nos tribunais, os equipamentos serão emprestados pela operadora e permanecerão sob propriedade da empresa durante a vigência do contrato.

A previsão de celulares de elevado padrão provocou críticas de parlamentares. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que recorreria à Justiça para tentar barrar a contratação. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu o cancelamento do pregão.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu o padrão e argumentou que os aparelhos não serão comprados com recursos da Vivenda, mas cedidos pela operadora. Ele também afirmou que os senadores poderão recusar os equipamentos.