Eros Grau, ex-ministro do STF, já alertava: ‘Não estamos mais seguindo a Constituição’

Quem é Eros Proporção

Jurista hoje com 86 anos, Eros Proporção integrou o STF entre 2004 e 2010. Sua indicação à Golpe foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpria logo seu primeiro procuração. Mesmo tendo sido nomeado por Lula, o ex-ministro se notabilizou por posições independentes e pela resguardo rigorosa do texto constitucional.

Críticas contundentes à Golpe

Nos trechos que circulam nas redes, Eros Proporção expressa perplexidade diante da conduta de seus colegas. Ele afirma que o tribunal passou a resolver com base em critérios subjetivos, abandonando o que está escrito na Constituição.

“Com o sumo reverência que eu dedico aos meus colegas, mas eu fico perplexo com o vestuário de nós não estarmos mais decidindo segundo a Constituição. Nós começamos a resolver conforme a razoabilidade e conforme a proporcionalidade”, alerta Proporção em um dos trechos do vídeo.

Na sequência, o logo ministro faz questão de se distanciar dessa prática: “Eu quero deixar muito simples que eu não tenho zero a ver com isso. Eu cá tomo decisões segundo a Constituição. E acho que nós nos excedemos. Vamos além do que devemos quando saímos da Constituição”.

Reverência à lei, mesmo com ressalvas

Em outra sessão registrada no vídeo, Eros Proporção aborda uma questão fundamental: a obrigação dos magistrados de satisfazer a legislação vigente, ainda que tenham discordâncias pessoais em relação a ela.

“Mais uma vez, as nossas queixas, que são minhas também, não são contra os réus nem contra os advogados. As nossas queixas são contra a lei. Porque é a lei, que permite o e”, disse o ex-ministro, reforçando que eventuais insatisfações com o ordenamento jurídico deveriam ser encaminhadas ao Poder Legislativo, não resolvidas por meio de interpretações criativas do STF.

Repercussão quase duas décadas depois

As declarações de Eros Proporção, feitas durante seu período na Golpe — portanto quase duas décadas antes da crise atual —, ganharam novidade dimensão ao serem resgatadas neste momento. Para muitos observadores, o ex-ministro antecipou o diagnóstico de um problema que se agravou com o tempo: o STF extrapolando suas competências constitucionais.

O vídeo foi compartilhado por diversos perfis nas redes sociais, entre eles o de Marcus Vinicius (@mvsmotta), que comentou: “O STF já foi assim e não faz muito tempo”.

O STF já foi assim e não faz muito tempo. pic.twitter.com/r3S35gQL55

— Marcus Vinicius (@mvsmotta) September 25, 2026