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A resguardo de Júlio César dos Santos, pintor recluso posteriormente os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, protocolou uma solicitação urgente direcionada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). Os advogados expressaram preocupação com o estado de saúde do detento e afirmaram que uma complicação relacionada a uma hérnia pode colocar a vida dele em risco caso providências médicas adequadas não sejam adotadas.
Diante do quadro, a representação lítico pediu atendimento especializado, autorização para tratamento em envolvente hospitalar e a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar humanitária. O pedido foi assinado pelos advogados Hélio Júnior, Taniéli Telles e Ana Sibut. A petição foi divulgada inicialmente pela poste No Ponto, da Revista Oeste, e os detalhes clínicos não foram integralmente tornados públicos para permitir uma avaliação independente.
Segundo relatos repassados por familiares aos advogados, a complicação ocorreu em 15 de novembro, no Presídio de Trânsito de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Profissionais de saúde da unidade teriam indicado a urgência de cirurgia urgente, mas não há confirmação de que o procedimento tenha ocorrido ou de que o detento tenha sido transferido para um hospital.
Para substanciar o argumento sobre a urgência de medidas preventivas, a resguardo citou o caso de Cleriston Pereira da Cunha, publicado uma vez que Clezão, que respondia a acusações pelos mesmos atos e morreu em 20 de novembro de 2023 no Multíplice Penitenciário da Papuda, em Brasília, posteriormente apresentar um problema de saúde durante o banho de sol.
A Constituição Federalista e a legislação brasileira estabelecem que a assistência à saúde e o saudação à integridade física e moral são direitos das pessoas privadas de liberdade, independentemente das acusações. A licença de prisão domiciliar humanitária e de tratamento hospitalar depende de critérios jurídicos e da estudo de documentos pelo magistrado.
Até o momento da divulgação das informações, não havia confirmação pública de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a solicitação, nem sobre a realização de transferência hospitalar ou adoção de medidas adicionais pela governo penitenciária.
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8 de janeiro,Justiça,Prisão Domiciliar,Saúde,STF
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/11/17/defesa-de-preso-do-8-de-janeiro-pede-prisao-domiciliar-a-moraes-por-saude/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=defesa-de-preso-do-8-de-janeiro-pede-prisao-domiciliar-a-moraes-por-saude/Natividade/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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