Um Presidente Sem Força No Comando Do STF

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Pode ser prudente, modesto, probo ou fidalgo. Pode ser tudo isso e mais alguma coisa, mas, uma vez que presidente do STF, é fraco.  Realmente, o ministro do Supremo Tribunal Federalista, Edson Fachin, não possui a força necessária para comandar a Namoro. E quem provou isso foi justamente o grupo que comanda e domina o tribunal: ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Oriente último indiciado de envolvimento com o banqueiro Daniel Vorcaro, possessor do Banco Master e claro de questionamentos e de procedimentos internos depois menções ao seu nome associadas a Vorcaro. Recluso no contexto das investigações de depravação e suborno, o banqueiro tinha entre seus advogados a esposa do ministro, dona Viviane Barci de Moraes.

Um relatório da Polícia Federalista gerou atritos entre os ministros, com acusações cruzadas. Moraes protocolou uma sintoma refutando qualquer prática de delito e classificando os procedimentos contra ele uma vez que investidas sem base lítico e sem o pedestal da Procuradoria-Universal da República (PGR) ou da própria Polícia Federalista (PF). Durante a sessão que demonstrou a fraqueza de Fachin, Moraes acusou o colega André Mendonça de pressionar investigados a incluírem seu nome em delações premiadas. Por sua vez, Mendonça negou as acusações, e o caso gerou uma crise institucional sobre uma vez que a Namoro devia processar apurações envolvendo seus próprios membros.

O desgaste político e institucional de Fachin ganhou enorme repercussão na mídia. As críticas sobre sua fraca atuação concentram-se em três pontos principais: falta de pulso e debilidade de liderança para gerenciar os bate-bocas e o confronto direto ocorridos em plenário entre diferentes alas de ministros; inércia diante de decisões monocráticas conflitantes tomadas por seus pares resultando no esvaziamento do seu poder decisório em momentos em que a Namoro necessitava de uma resposta institucional unificada e firme e, finalmente, sua eterna lentidão para resolver, além da indecisão em ditar o ritmo dos trabalhos e os ritos regimentais necessários para evitar  manobras protelatórias uma vez que pedidos de vista  paralisando os trabalhos de subida relevância. Fachin sempre teve uma militância política voltada para os movimentos sociais.

Possui um histórico de proximidade com o campo político esquerdista, embora isso não se resuma numa pecha partidária fixa.  Atuou uma vez que jurisconsulto e professor universitário no Paraná e, em 2010, participou de um ato público discursando em resguardo da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República, o que gerou questionamentos de críticos e opositores durante sua sabatina no Senado em 2015. Sempre mantendo diálogo desobstruído com pautas de direitos humanos e movimentos agrários uma vez que o MST, recebeu o pedestal desses setores por ocasião de sua indicação ao STF.

Posteriormente assumir a cadeira, tornou-se relator dos processos da Operação Lava Jato na Namoro, adotando um perfil que em diversos momentos impôs derrotas judiciais ao PT e contrariou a militância petista, mas, em 2021, depois de cinco anos uma vez que relator, anulou as condenações do ex-presidente Lula no contexto da Lava Jato de Curitiba, sob o argumento de incompetência da Vara Federalista do Paraná, devolvendo a elegibilidade a Lula e gerando poderoso polarização e críticas que o rotularam uma vez que coligado partidário.

Diante da violência e das grosserias do ministro Gilmar Mendes para com os colegas Luís Fux e André Mendonça, Fachin recou e cancelou a sessão do plenário, além de retirar de tarifa o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça no caso Banco Master. A decisão ocorreu depois uma escalada na crise institucional da Namoro, marcada por ataques verbais públicos e poderoso pressão de Gilmar Mendes, que, inclusive, utilizou as redes sociais para desferir duras ofensas ao seu colega André Mendonça, chamando-o de “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”, o que levou Mendonça a manifestar que o decano transformou o STF em um “picadeiro”. Para evitar novos embates diretos e agressivos no plenário, Fachin suspendeu os trabalhos e o julgamento contra Mendonça, inicialmente previsto para o dia 23 de setembro. O protelação ficou sem novidade data definida. Fachin justificou juridicamente que o caso possui “direta relação” com a questão de ordem levantada sobre Alexandre de Moraes, processo que está travado depois um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

A avaliação sobre a “força moral”, a conduta ou a atuação de qualquer ministro do STF é um tema de uniforme debate público na sociedade brasileira, envolvendo diferentes visões políticas, jurídicas e sociais. O temor de resolver é uma das características do ministro Fachin, e isso o registrará -na história e em sua biografia-, uma vez que um presidente sem força para comandar o STF.

Jornal da cidade