André Mendonça manda retirar publicações do PT que atacavam vice de Flávio Bolsonaro

PT e outros perfis são afetados pela decisão

A lei de Mendonça atingiu publicações do Partido dos Trabalhadores (PT) e de mais dois perfis em plataformas digitais. A medida foi tomada posteriormente a campanha de Flávio acionar o TSE para solicitar a exclusão dos conteúdos considerados ofensivos e difamatórios.

Ministro rejeita remoção ampla para preservar liberdade de frase

Embora tenha atendido secção das solicitações da campanha de Flávio, o ministro recusou pedidos mais abrangentes. A resguardo do candidato do PL queria que as plataformas fossem obrigadas a derrubar involuntariamente republicações, comentários, conteúdos semelhantes e até eventuais postagens futuras com texto parecido.

André Mendonça argumentou que uma ordem dessa amplitude poderia entender manifestações ainda desconhecidas, restringindo de maneira indevida a liberdade de frase. Por essa razão, a decisão se limitou estritamente às publicações específicas levadas ao tribunal.

Decisão liminar aguarda referendo do plenário do TSE

As liminares concedidas por Mendonça ainda precisam passar pelo crivo do plenário do TSE, que deverá referendá-las em sessão futura. Até lá, a ordem de remoção dos 16 links permanece vigente. As informações são do Metrópoles.