Gilmar Mendes libera propaganda de Sandro Alex que associa Sergio Moro ao aborto

O que diz a propaganda

O material usa um trecho da tese de doutorado de Moro sobre a decisão da Suprema Incisão dos Estados Unidos no caso Roe v. Wade. Uma das inserções traz a frase “monstruosidade = solução razoável”.

No trabalho acadêmico, Moro analisou a decisão de 1973, que reconheceu o recta constitucional ao monstruosidade nos Estados Unidos.

Ele classificou o entendimento da Incisão uma vez que uma “solução intermediária”. Afirmou ainda que isso “não deixa de ser razoável” diante da dificuldade de conciliar posições sobre o tema.

Porquê o caso chegou ao STF

Moro pediu a retirada das propagandas e o recta de resposta. O plenário do TRE-PR rejeitou o pedido inicialmente.

Depois, o presidente da namoro, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, concedeu o recta em decisões individuais e determinou a retirada das peças.

Ministro fala em increpação

Ao indagar o recurso de Sandro Alex, Gilmar cassou as decisões individuais do TRE-PR.

Para o ministro, a campanha usou documentos públicos para questionar a posição de um candidato sobre um tema relevante para o debate eleitoral.

“Não considero, assim, tão óbvia a peroração de que se trata de sintoma errônea ou exagerada”, escreveu Gilmar.

Ele também afirmou que não cabe ao Judiciário “verberar a sintoma de candidato a função eletivo exclusivamente porque outro ator eleitoral, seu concorrente na disputa, discorda das críticas a ele dirigidas”.