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O governo federalista anunciou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, um pacote de medidas que engloba novas regras para as apostas online e a terceira lanço do programa Desenrola Brasil. As iniciativas foram apresentadas de forma conjunta por ações dos ministérios da Quinta, da Saúde e do Planejamento e Orçamento.
A principal mudança em relação às chamadas bets foi formalizada por uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto estabelece a proibição da exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa em todo o território vernáculo.
Com a publicação da medida, novos depósitos nas plataformas ficam proibidos de inopino. Os usuários terão até as 23h59 de 5 de outubro para acessar os sites e aplicativos e solicitar o resgate dos saldos disponíveis. A partir da meia-noite de 6 de outubro, está previsto o bloqueio das plataformas com a atuação de órgãos porquê a Anatel e o CGI.br.
A publicidade do setor também foi mira de restrições. A contratação de novas campanhas e patrocínios fica impedida imediatamente, enquanto os contratos firmados anteriormente poderão ser veiculados somente até o dia 5 de outubro. O governo informou que haverá mecanismos de fiscalização para identificar ofertas irregulares.
Segundo dados apresentados pelo Ministério da Saúde durante o pregão, mais de 1,3 milhão de brasileiros já solicitaram a autoexclusão das plataformas. O ministro Alexandre Padilha citou um estudo que aponta um dispêndio social das apostas eletrônicas estimado em R$ 38,8 bilhões por ano no país.
Em paralelo às restrições das apostas, o governo apresentou o Desenrola Brasil 3.0, voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas. O padrão da novidade período prevê que a União compre carteiras de dívidas inadimplidas de instituições financeiras com descontos obtidos em leilões, utilizando até R$ 15 bilhões para essa obtenção.
A expectativa solene é compreender até R$ 15 bilhões em recursos aplicados para abranger até R$ 150 bilhões em dívidas bancárias, focando em atrasos de cartão de crédito e empréstimos pessoais. Poderão ser contempladas dívidas com delongado entre dois e quatro anos e meio contados a partir de 25 de setembro de 2026, com valor original de até R$ 10 milénio.
O cronograma do programa prevê um leilão em novembro para que os bancos apresentem propostas com deságios. A formalização dos contratos deve ocorrer nos primeiros meses de 2027, com o repasse dos descontos aos devedores previsto para fevereiro, contando com a participação operacional da Caixa Econômica Federalista e do Banco do Brasil.
O post Governo anuncia restrições a apostas online e novidade período do Desenrola Brasil apareceu primeiro em Partido Brasil.
apostas online,desenrola brasil,Economia,Governo Federalista,medida provisoria
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/09/25/governo-anuncia-restricoes-a-apostas-online-e-nova-fase-do-desenrola-brasil/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=governo-anuncia-restricoes-a-apostas-online-e-nova-fase-do-desenrola-brasil/Natividade/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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