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Um projeto apresentado no Senado pretende aumentar as penas para crimes de vandalismo e pichação, além de obrigar os responsáveis a ressarcirem os prejuízos causados ao patrimônio público. A proposta procura reduzir os gastos dos municípios com a recuperação de espaços depredados e substanciar a responsabilização dos autores.
De autoria do senador Hermes Klann (PL-SC), o Projeto de Lei nº 3.241/2026 prevê punições mais severas para quem praticar atos de depredação em bens públicos e privados. Segundo o parlamentar, os custos com remoção de pichações e reparos atingem valores elevados em diversas cidades brasileiras, comprometendo recursos que poderiam ser destinados a áreas uma vez que saúde, instrução e segurança.
Durante a apresentação da proposta, o senador citou exemplos de moradores que organizaram mutirões para restaurar espaços públicos e destacou que iniciativas voluntárias demonstram o compromisso da população com a preservação das cidades. Para ele, embora essas ações sejam positivas, a responsabilidade pela reparação dos danos deve recair sobre quem pratica o vandalismo.
O texto também argumenta que a pichação deixou de ser tratada unicamente uma vez que um problema estético e passou a simbolizar um impacto financeiro significativo para as administrações municipais. De harmonia com o parlamentar, é necessário fortalecer a legislação para desestimular esse tipo de prática e prometer maior proteção ao patrimônio público.
A proposta será analisada pelas comissões temáticas do Senado antes de seguir para votação. Caso seja aprovada pelo Congresso Vernáculo e sancionada, as novas regras poderão mudar as penas atualmente previstas para crimes de vandalismo e ampliar a obrigação de reparação dos prejuízos causados.
O post Projeto no Senado propõe endurecer penas para vandalismo e pichação apareceu primeiro em Partido Brasil.
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/07/06/projeto-no-senado-propoe-endurecer-penas-para-vandalismo-e-pichacao/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=projeto-no-senado-propoe-endurecer-penas-para-vandalismo-e-pichacao/Manadeira/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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