⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ!
ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS
SEM CENSURA EM PRIMEIRA MÃO👇
🚨📲 CLIQUE E RECEBA NOTÍCIAS EM TEMPO REAL – GRUPO VIP DOS PATRIOTAS 🇧🇷
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre pagamentos de verbas adicionais que podem contrariar os limites remuneratórios estabelecidos pela própria Incisão. A decisão foi tomada depois a divulgação de informações indicando que magistrados receberam valores significativamente supra do teto constitucional.
Segundo a decisão, deverão encaminhar informações os Tribunais de Justiça de Goiás, Província Federalista, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Setentrião e Rondônia. O objetivo é verificar se as remunerações pagas nos últimos meses estão em conformidade com as regras fixadas pelo STF para verbas remuneratórias e indenizatórias.
Além de explicar os critérios utilizados para os pagamentos, cada tribunal deverá apresentar os valores recebidos individualmente por magistrados da ativa, aposentados e pensionistas nos meses de abril, maio, junho e julho de 2026. As informações deverão discriminar separadamente os vencimentos, benefícios e verbas de natureza indenizatória, acompanhadas das respectivas folhas de pagamento.
A preceito ocorre depois reportagem mostrar que alguns contracheques chegaram a aproximadamente R$ 495 milénio em um único mês, mesmo depois a ingressão em vigor das novas regras definidas pelo Supremo para limitar remunerações supra do teto constitucional. O caso reacendeu o debate sobre a emprego das normas e a fiscalização dos chamados “penduricalhos” no Judiciário.
Na decisão, Alexandre de Moraes advertiu que o eventual descumprimento da ordem poderá resultar no retiro inopino dos responsáveis pelos tribunais, além da apuração de responsabilidades nas esferas penal, social e administrativa. Posteriormente o recebimento das informações, o STF deverá investigar se houve violação das regras estabelecidas e sentenciar sobre as providências cabíveis.
O post Moraes serpente explicações de sete Tribunais sobre pagamentos supra do teto apareceu primeiro em Partido Brasil.
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/07/06/moraes-cobra-explicacoes-de-sete-tribunais-sobre-pagamentos-acima-do-teto/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=moraes-cobra-explicacoes-de-sete-tribunais-sobre-pagamentos-acima-do-teto/Manancial/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ!
ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS
SEM CENSURA EM PRIMEIRA MÃO👇
🚨📲 CLIQUE E RECEBA NOTÍCIAS EM TEMPO REAL – GRUPO VIP DOS PATRIOTAS 🇧🇷
