Mendonça Dobra A Aposta E Aplica Lição Em Gilmar

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Ao instaurar a transferência do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a Papudinha, o ministro André Mendonça deixou evidente que a prisão preventiva não tem qualquer relação com possíveis negociações de delação premiada. Nos bastidores do Supremo Tribunal Federalista, a decisão foi vista uma vez que um recado direto às críticas recentes feitas pelo ministro Gilmar Mendes.

Na decisão, Mendonça enfatizou que a manutenção da prisão cautelar se baseia exclusivamente nos requisitos previstos em lei. Segundo ele, a medida não pode ser interpretada uma vez que forma de pressionar ou estimular investigados a firmarem acordos de colaboração.

O ministro reforçou que já manifestou esse posicionamento “à exaustão”: “a decretação ou manutenção da prisão preventiva embasa-se em fundamentação própria, a partir do inspecção quanto à presença dos requisitos legais especificamente exigidos”.

Em seguida, completou: “Portanto, a imposição da medida é absolutamente dissociada de qualquer lance relacionada à existência, ou não, de tratativas voltadas à eventual celebração de negócio de colaboração premiada”

.A sintoma de Mendonça ocorre em meio aos ataques de Gilmar Mendes à meio do caso. O decano do STF tem comparado as práticas adotadas nas investigações do Banco Master com métodos da Operação Lava Jato — que foram depois questionados e resultaram na anulação de diversas ações.

Gilmar tem criticado mormente o uso de prisões preventivas e a detenção de familiares uma vez que supostas estratégias para forçar delações.

A decisão de Mendonça foi interpretada uma vez que uma resposta firme a Gilmar.