Moraes antecipa posição contra big techs dias antes de julgamento no STF sobre responsabilidade das plataformas

O que labareda atenção, no entanto, é o momento escolhido para renovar essas críticas. A retomada do julgamento dos recursos sobre a decisão em que o tribunal ampliou a responsabilidade das big techs pelo teor que permitem rodear está marcada para 10 de junho — ou seja, pouco mais de uma semana depois as declarações.

Ministro classifica regulamentação uma vez que “obrigação dos estados”

Em seu exposição, Moraes sustentou que as empresas de tecnologia não são neutras e que devem obedecer a regras claras para operar. Segundo o ministro, as redes sociais, assim uma vez que qualquer outro meio de informação, precisam de uma regulamentação “que preserve a liberdade de prelo, a liberdade de frase e a democracia”.

O ministro ainda fez referência ao recado do papa Leão XIV, que alertou para os riscos do progresso infrene da perceptibilidade sintético (IA). “Um poder gigantesco desse, um poder que não respeita soberanias, precisa ser controlado. Não há atividade econômica na história da humanidade com tanto impacto na humanidade que não tenha sido regulada. Essa é outra constatação da encíclica papal. Não é mais só um recta, é um obrigação dos estados”, alertou.

Brasil seria referência no tema, segundo o ministro

Moraes também afirmou que considera que o Brasil está na vanguarda do objecto. Para embasar essa avaliação, citou decisões do próprio STF, regras criadas pela Justiça Eleitoral e propostas em debate no Congresso Vernáculo — um conjunto de iniciativas em que ele próprio teve papel protagonista, o que reforça a percepção de que o ministro atua simultaneamente uma vez que secção interessada e julgador da questão.

Postura levanta dúvidas sobre imparcialidade

A prática de um magistrado se manifestar publicamente sobre tema que está prestes a ser julgado no tribunal do qual faz secção é vista com ressalvas por juristas e especialistas em recta processual. Ao externar de forma tão inequívoca sua posição favorável a controles mais rígidos sobre as plataformas digitais, Moraes sinaliza previamente uma vez que pretende votar — o que, na visão de críticos, compromete a percepção de imparcialidade que se espera de um julgador.

A geração de limites e obrigações para a atuação das big techs se consolidou uma vez que uma das principais bandeiras do ministro. Resta saber se, no julgamento de 10 de junho, os demais integrantes do STF compartilharão do mesmo entendimento ou se buscarão um estabilidade dissemelhante entre regulação e liberdade.