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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma novidade solução que institui o pagamento de uma gratificação para ministros da Incisão e integrantes do Ministério Público junto ao tribunal. A medida autoriza um acréscimo de até 35% sobre os salários daqueles que acumularem funções ou atribuições extras, copiando uma prática já adotada por juízes e respaldada pelo Supremo Tribunal Federalista (STF).
A solução foi assinada pelo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo. O texto solene define o novo favor uma vez que uma “gratificação por treino cumulativo de jurisdição”.
Detalhes do Novo Favor no TCU:
Percentuais de Acréscimo: O bônus garante 35% a mais para ministros titulares e 30% para ministros substitutos e para o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU.
Natureza Indenizatória: A verba foi classificada estritamente uma vez que indenização. Conforme o texto, ela não se incorpora ao subvenção base, não gera efeitos para parcelas futuras e não é computada na base de cômputo do 13º salário ou do suplementar de férias.
Supra do Teto Constitucional: Justamente por ser considerada uma verba indenizatória, o favor será pago para além do teto constitucional do funcionalismo público, que atualmente é de R$ 46,3 milénio.
Proporcionalidade: O pagamento funcionará na prática uma vez que um bônus proporcional ao período em que o integrante assumir tarefas adicionais além de suas funções regulares do incumbência.
Para justificar a geração deste favor, o documento solene do TCU utilizou uma vez que base decisões recentes do próprio STF e uma solução conjunta do Parecer Vernáculo de Justiça (CNJ) e do Parecer Vernáculo do Ministério Público (CNMP).
A aprovação da medida levanta debates sobre a geração de novos “penduricalhos” no serviço público, sendo vista por críticos uma vez que um drible nas regras de limitação salarial do Estado e um revérbero do desgaste e da desmoralização das restrições impostas pelas cortes superiores.
O post Ninguém respeita mais o STF: TCU copia “penduricalho” de juízes e libera bônus de até 35% para ministros apareceu primeiro em Partido Brasil.
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/05/16/ninguem-respeita-mais-o-stf-tcu-copia-penduricalho-de-juizes-e-libera-bonus-de-ate-35-para-ministros/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=ninguem-respeita-mais-o-stf-tcu-copia-penduricalho-de-juizes-e-libera-bonus-de-ate-35-para-ministros/Manancial/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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