Fazendeiro é preso e recebe multa de R$ 1,8 milhão por cultivar fruta patenteada

Cinco milénio árvores de nectarina premium foram plantadas ilegalmente em Lérida, na Espanha, sem pagamento de royalties à empresa detentora da patente

Uma operação da Guarda Social espanhola resultou na prisão de um produtor rústico que mantinha uma plantação clandestina de nectadiva, uma variedade exclusiva e patenteada de nectarina desenvolvida pela empresa francesa Agreo Selections Fruit. O quinteiro foi multado em € 288 milénio — equivalentes a respeito de R$ 1,8 milhão — por cultivar e comercializar a fruta sem ter obtido a devida licença nem pago as taxas exigidas.

Investigação começou em fevereiro e culminou com a prisão em julho de 2025

As apurações contra o cultivador tiveram início em fevereiro de 2025. Na região de Segri, em Lérida, na Espanha, agentes da Guarda Social visitaram propriedades pertencentes ao investigado e coletaram amostras de vegetalidade. O material analisado confirmou que se tratava da variedade protegida. Ao todo, foram identificadas 5.000 árvores distribuídas por três parcelas de terreno.

A prisão aconteceu em julho de 2025, mas o caso voltou a repercutir recentemente em função da situação inusitada — um cultivador represado por plantar frutas sem autorização.

O que configura o transgressão contra a propriedade industrial

A Guarda Social detalhou o método utilizado pelo produtor: “O processo consistia em reproduzir e condicionar, por meio de enxertia ou inoculação, variedades vegetais protegidas sem o consentimento dos titulares desses direitos de proteção. O represado foi liberado depois prestar testemunho na sede da polícia”.

De contrato com o item 274.4 do Código Penal da Espanha, a conduta é enquadrada porquê transgressão contra a propriedade industrial. A pena prevista varia de um a três anos de prisão, além da emprego de multa financeira. O quinteiro conseguiu operar sem ser detectado até que as autoridades identificaram o cultivo irregular da fruta patenteada.

Nectadiva: a fruta premium que é tratada porquê invenção

Diferentemente das nectarinas convencionais encontradas na natureza, a nectadiva é uma variedade biotecnológica resultante de anos de pesquisa e cruzamentos genéticos. Comercialmente conhecida pelo nome NECTAPOM® ASF0619, ela é reconhecida porquê resultado premium no mercado de frutas de caroço por reunir características técnicas singulares.

Características que diferenciam a nectadiva

• Colheita tardia: A nectadiva amadurece semanas depois as demais variedades, o que garante oferta de frutas frescas quando outras já não estão disponíveis no mercado.
• Vista e sabor: Apresenta casca 100% vermelha cintilante, polpa amarela extremamente suculenta, guloseima e com textura crocante.
• Subida espaço: Possui grande resistência a doenças e mantém a firmeza nas prateleiras dos supermercados por um período significativamente mais longo depois a colheita.

Patente e direitos de cultivo protegidos por até 30 anos

A geração de uma novidade variedade de fruta assegura ao desenvolvedor uma patente que confere exclusividade de produção por aproximadamente 25 a 30 anos. Os direitos de obtentor vegetal da nectadiva pertencem à empresa francesa Agreo Selections Fruit, funcionando porquê uma espécie de “recta autoral” sobre o vegetal.

Durante o período de vigência da patente, qualquer cultivador que deseje reproduzir a vegetal, realizar enxertos ou comercializar os frutos precisa obter uma licença expressa e remunerar os royalties devidos. Cultivar a variedade sem essa autorização — tanto governamental quanto corporativa — constitui transgressão contra a propriedade industrial, sujeito a sanções financeiras severas.

É provável plantar a nectadiva no Brasil?

O Brasil conta com um robusto programa de melhoramento genético de nectarinas levado pela Embrapa, que já desenvolveu variedades porquê BRS Dani, BRS Cat e BRS Janita. Outra cultivar de destaque é a BRS Carina, de ciclo médio e colheita iniciada em novembro, que apresenta casca vermelha intensa e sabor guloseima.

No entanto, a nectadiva é uma variedade de origem europeia, registrada porquê NECTADIVA C.O.V., e seu cultivo mercantil em solo brasílio demanda licenciamento internacional específico. Quem tiver interesse em produzi-la deve procurar o órgão responsável de sua região para verificar as exigências legais.

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