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O ex-presidente Jair Bolsonaro teve recusado pela Justiça do Província Federalista o pedido de retirada imediata de uma postagem feita pelo deputado federalista André Janones. A decisão foi assinada pelo juiz Giordano Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília, na quinta-feira (9/4), no contexto de um processo que ainda está em período inicial de estudo.
Na avaliação do magistrado, não há, até o momento, elementos suficientes que comprovem a prática de calúnia ou mordacidade. Segundo ele, o caso se baseia unicamente nas versões apresentadas pelas partes, sem provas concretas capazes de sustentar uma decisão urgente para retirada do teor. O juiz destacou que, neste estágio, não é provável declarar com segurança que houve ilegalidade.
Em sua decisão, o magistrado afirmou que os fatos ainda carecem de comprovação e que não há base probatória suficiente para enquadrar a conduta nas hipóteses previstas de crimes contra a honra. Dessa forma, entendeu que não estão presentes os requisitos necessários para licença de tutela de urgência, mantendo a publicação ativa até que haja estudo mais aprofundada do caso.
O juiz também ressaltou que, por se tratar de uma figura pública amplamente conhecida, Bolsonaro está sujeito a maior nível de escrutínio social. Esse entendimento segue uma risca já consolidada no Judiciário, que considera o intensidade de exposição pública uma vez que fator relevante em casos envolvendo críticas e manifestações políticas.
O incidente teve origem em um vídeo publicado por André Janones nas redes sociais, no qual o parlamentar fez declarações contundentes sobre o ex-presidente. O teor segue disponível enquanto o processo continua em curso, e novas etapas ainda devem definir os rumos da disputa judicial.
“Xandão caiu na lábia dele. Ele não vai pra vivenda, para permanecer lá com a mulher dele, com os filhinhos cuidando dele. Não, ai, eu tô doente. Esse vagabundo, ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse safado está indo para vivenda para recitar contra o término da graduação 6×1. É isso que ele quer para poder recitar com o Trump, para ferrar com o povo brasiliano e principalmente para fazer você continuar trabalhando igual um réprobo”, disse Janones no vídeo.
