Relator do caso Master, André Mendonça faz declaração que agita os bastidores do STF

André Mendonça, STF, caso Master e fraudes no INSS no meio do debate sobre imparcialidade

O ministro André Mendonça, relator no Supremo Tribunal Federalista (STF) dos inquéritos ligados ao caso Master e às fraudes no INSS, afirmou nesta segunda-feira (6) que sua atuação procura estabilidade e isenção. Sem reportar diretamente os processos, ele declarou que um magistrado não pode “privilegiar amigos e perseguir inimigos”.

A fala ocorreu durante cerimônia em sua homenagem na Reunião Legislativa de São Paulo (Alesp). O evento reuniu autoridades porquê o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, nome assinalado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma futura vaga no STF.

Em oração de mais de 20 minutos, Mendonça também mandou um recado ao próprio Judiciário. Em meio ao desgaste institucional enfrentado por tribunais superiores, o ministro afirmou que juízes precisam agir com prudência redobrada em suas relações públicas e privadas, sob risco de ampliar dúvidas sobre sua conduta.

“Imparcialidade é você olhar para as pessoas de modo igualitário. É considerar os interesses envolvidos de forma equânime. É não privilegiar amigos e não perseguir inimigos”, afirmou o ministro. Na sequência, acrescentou que não tem o recta de proporcionar ou prejudicar ninguém por vínculos pessoais, históricos ou religiosos.

A enunciação foi dada num momento de poderoso pressão sobre o STF. Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli estão sob escrutínio em seguida revelações envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O caso ampliou o debate sobre transparência, conflitos de interesse e limites da atuação de integrantes da Incisão.

Segundo informações já divulgadas, o Banco Master firmou contrato de R$ 129 milhões com o escritório de advocacia da esposa de Moraes. Também vieram à tona suspeitas de troca de mensagens entre pessoas ligadas ao banqueiro no dia de sua prisão pela Polícia Federalista. No caso de Toffoli, o foco recai sobre sua antiga relação societária com uma empresa que vendeu cotas de um resort no Paraná a um fundo associado a Vorcaro.

Em Brasília, a expectativa é de que uma eventual delação premiada de Daniel Vorcaro, cuja homologação caberia a Mendonça no STF, possa atingir nomes relevantes do meio político e jurídico. Por isso, cada gesto do relator vem sendo escoltado de perto.

Ao tratar do papel do magistrado, Mendonça afirmou que juízes não estão imunes a incompreensões, mas precisam se manter longe de condutas que comprometam, de forma consciente ou voluntária, a credibilidade esperada pela sociedade. Para ele, isso exige recato e autocontenção, inclusive diante de atitudes que, embora lícitas, possam gerar desgaste institucional.

Homenagem na Alesp expõe peso político das investigações

Durante a sessão solene, André Mendonça recebeu o Grudar da Honra ao Préstimo Legislativo, homenagem proposta pelo deputado estadual Oseias de Madureira (PL). A cerimônia contou ainda com a presença dos chefes dos poderes paulistas, entre eles o presidente da Alesp, André do Prado, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.

A homenagem ocorreu no momento em que o ministro ocupa posição médio em dois dos casos de maior repercussão pátrio: o escândalo do Banco Master e as investigações sobre fraudes no INSS. Por isso, sua atuação ganhou dimensão política e jurídica ao mesmo tempo.

Indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Mendonça passou a ser visto por setores da direita porquê peça importante em decisões que atingem tanto figuras próximas ao governo Lula quanto integrantes do próprio Supremo.

Ricardo Nunes diz que apurações estão em “boas mãos”

Ao longo da solenidade, Tarcísio de Freitas, André do Prado e parlamentares ligados à Reunião de Deus Ministério de Madureira exaltaram a trajetória e o currículo de Mendonça. O tom preponderante foi de crédito na transporte dos processos e de valorização institucional do ministro.

O prefeito Ricardo Nunes também fez referência direta ao peso das investigações. Em oração, afirmou que os casos estão em “boas mãos” e disse esperar decisões marcadas por rigor e justiça.

Segundo Nunes, a população deseja ver processos sensíveis conduzidos por alguém que respeite a Constituição e não adote perseguições nem decisões fora da lei.

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