Relatório dos EUA acusa Moraes de tentar impor censura em escala global

Documento analisa ordens judiciais brasileiras e levanta debate sobre liberdade de frase nas redes

Um relatório elaborado pela Percentagem Judiciária da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aponta que decisões do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, relacionadas às redes sociais podem ter efeitos sobre o debate público e até sobre processos eleitorais.

O documento, divulgado nesta semana, faz secção da terceira lanço de uma investigação conduzida pelo comitê norte-americano sobre exprobação estrangeira e liberdade de frase no envolvente do dedo.

Estudo foca remoção de teor em plataformas

O relatório examina decisões judiciais brasileiras que determinaram a retirada de conteúdos e a suspensão de contas em redes sociais. Segundo o texto, essas medidas teriam sido adotadas por autoridades brasileiras, com destaque para decisões associadas a Moraes.

De entendimento com o documento, as ordens atingiriam inclusive empresas de tecnologia sediadas nos Estados Unidos.

Alcance das decisões levanta questionamentos

Um dos pontos centrais do relatório é o alcance dessas decisões. Segundo os autores, algumas determinações judiciais teriam exigido a remoção de conteúdos em graduação global, sem limitação ao território brasiliano.

Isso significaria que publicações poderiam ser restringidas também para usuários fora do Brasil, incluindo cidadãos norte-americanos.

Possíveis efeitos sobre liberdade de frase

Os responsáveis pelo relatório argumentam que esse tipo de medida pode ter impacto sobre a liberdade de frase no envolvente do dedo.

A avaliação é que, ao obrigar plataformas internacionais a executar decisões judiciais estrangeiras, pode ter reflexos no aproximação a conteúdos e na circulação de informações em outros países.

Suspensão de perfis também é mencionada

O documento também cita decisões que determinaram o bloqueio ou a suspensão de contas em redes sociais.

Segundo o relatório, em alguns casos, plataformas teriam sido orientadas a impedir que usuários bloqueados criassem novos perfis.

Há ainda menções a situações em que usuários precisariam remover publicações críticas ao ministro porquê exigência para restaurar o aproximação às contas.

Investigação acompanha influência internacional

A Percentagem Judiciária da Câmara dos EUA informou que conduz, há tapume de dois anos, uma investigação sobre possíveis impactos de decisões estrangeiras na liberdade de frase online.

O objetivo é julgar até que ponto leis, regulações e decisões judiciais de outros países podem influenciar empresas de tecnologia sediadas nos Estados Unidos.

Segundo o relatório, documentos obtidos pelo comitê indicariam que decisões judiciais brasileiras podem perceber conteúdos publicados fora do país.

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