O embate entre o presidente prateado Javier Milei e o Supremo Tribunal Federalista (STF) acaba de lucrar um novo – e solene – capítulo. O governo da Argentina reconheceu formalmente uma vez que refugiado político o caminhoneiro brasílico Joel Correa, réprobo pela Golpe brasileira a 13 anos de prisão por sua participação nas manifestações de 8 de janeiro de 2023.
A decisão representa um duro golpe na narrativa jurídica estabelecida no Brasil e coloca em xeque, em contexto internacional, os procedimentos adotados pelo ministro Alexandre de Moraes.
A Decisão Argentina
A licença do status de refugiado foi oficializada no dia 4 de março pela Percentagem Vernáculo para os Refugiados (Conare), órgão vinculado à Jefatura de Gabinete de Ministros da Argentina. O sustento permitido baseou-se não exclusivamente na legislação do país vizinho, mas também na Convenção de Genebra de 1951.
O parecer da percentagem argentina é contundente e desmorona partes cruciais da pena brasileira:
Falta de Provas de Vandalismo: O Conare concluiu que não existem evidências diretas que liguem Correa à prática de depredação durante a invasão às sedes dos Três Poderes.
Presunção de Inocência: O documento crava que as provas apresentadas pelo Brasil não são suficientes para distanciar a inocência do caminhoneiro catarinense.
Perseguição Política: A Argentina acatou o argumento de que Correa possui um “temor fundado de perseguição” por ter se manifestado contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
“Nesta Secretaria-Executiva considera-se que não existem provas suficientes que possam distanciar sua presunção de inocência nem justificar sua implicação nos crimes graves que lhe são imputados”, declarou o órgão prateado em seu parecer.
Críticas ao STF e ao Devido Processo Permitido
Além de inocentar Correa dos atos de vandalismo, o documento do governo Milei tece críticas diretas ao modo uma vez que a Justiça brasileira conduziu o caso. O Conare apontou falhas graves no processo:
Supressão de Instâncias: O julgamento ocorreu diretamente na mais subida golpe do país (STF), sem tramitação inicial em instâncias inferiores.
Cerceamento de Resguardo: O órgão apontou limitações impostas ao manobra da ampla resguardo dos acusados.
Para o governo prateado, essas circunstâncias excepcionais e atípicas levantam sérias dúvidas sobre o reverência às garantias do devido processo permitido no Brasil de hoje.
A atitude de Javier Milei demonstra que a Argentina não servirá de extensão punitiva para o STF, estabelecendo um precedente que pode encorajar outros exilados e aumentar a pressão internacional sobre a forma uma vez que o Brasil tem tratado os manifestantes do 8 de janeiro.
O post Milei encara Moraes: Argentina concede refúgio a réprobo pelo 8 de janeiro e aponta ‘perseguição política’ apareceu primeiro em Partido Brasil.
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