Transparência Internacional cobra afastamento imediato de Dias Toffoli do STF

ONG afirma que ministro deve deixar investigações do caso Banco Master para evitar interferências

A organização Transparência Internacional defendeu publicamente que o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Dias Toffoli, seja retirado imediatamente das investigações relacionadas ao caso do Banco Master. A sintoma ocorreu na noite de quarta-feira, 12, posteriormente a divulgação de informações envolvendo o nome do magistrado.

Em publicação nas redes sociais, a entidade declarou: “Toffoli precisa ser imediatamente longínquo para que as investigações corram sem risco de mais interferências”.

A cobrança veio logo depois de se tornar público que Toffoli aparece em conversas com Daniel Vorcaro, proprietário do banco liquidado, e que teria recebido pagamentos ligados ao empresário.

Pagamentos e explicação apresentada pelo ministro

Segundo a Folha de S.Paulo, o ministro reconheceu os repasses financeiros. De concórdia com sua versão, os valores estariam relacionados à venda de sua participação no Tayayá Resort, empreendimento localizado no Paraná. O imóvel pertencia a seus irmãos e teria sido negociado com um fundo associado a Vorcaro.

A revelação dessas transações motivou a sintoma da ONG, que atua no combate à depravação e destacou a urgência de preservar a lisura das apurações.

Referência à decisão sobre a Odebrecht

Na mesma publicação, a Transparência Internacional relembrou uma decisão anterior de Toffoli, afirmando que ele “anulou, sozinho, todas as provas do maior esquema de depravação transnacional da história”.

A menção faz referência à decisão proferida em setembro de 2023, quando o ministro declarou inválidas as provas obtidas por meio do concórdia de leniência firmado com a Odebrecht.

Impactos da decisão na Lava Jato

A formalidade teve efeitos amplos. Uma vez que consequência, dezenas de réus tiveram seus processos anulados no contexto da Lava Jato. Com a invalidação das provas, os documentos obtidos no concórdia com a construtora deixaram de poder ser utilizados em ações criminais, eleitorais, cíveis ou de improbidade administrativa.

A decisão atendeu a um pedido apresentado pela resguardo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fundamentação de Toffoli

Para embasar sua medida, Toffoli utilizou mensagens apreendidas na Operação Spoofing, investigação que envolve diálogos entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro.

No documento que formalizou sua decisão, o ministro classificou uma vez que “estarrecedora” a constatação de que “houve conluio” entre integrantes da delação e o magistrado responsável pelos processos.

Ele também afirmou que, diante da “sisudez da situação”, “já seria verosímil, simplesmente, concluir que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser chamada de um dos maiores erros judiciários da história do país”.

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