Toffoli deixa relatoria do caso Banco Master no STF

Toffoli deixa relatoria do Banco Master no STF posteriormente relatório da PF

O ministro Dias Toffoli deixou nesta quinta-feira (12) a relatoria do caso Banco Master no Supremo Tribunal Federalista (STF). A decisão ocorreu posteriormente reunião convocada pelo presidente da Galanteio, Luiz Edson Fachin, para apresentar aos colegas o relatório da Polícia Federalista (PF) com dados extraídos do celular do empresário Daniel Vorcaro, possuinte do Banco Master.

O documento menciona o nome de Toffoli. Em seguida o encontro, os demais ministros anunciaram a saída do magistrado da relatoria. O novo relator será definido por sorteio.

A reunião começou por volta das 16h30 e terminou às 19h, segundo a assessoria do STF. Em seguida, os ministros divulgaram nota conjunta confirmando a redistribuição do processo.

Nota dos ministros e validade dos atos

No enviado, os dez ministros afirmam que não há cabimento para arguição de suspeição, com base no item 107 do Código de Processo Penal e no item 280 do Regimento Interno do STF.

Eles declararam a plena validade dos atos praticados por Toffoli na Reclamação nº 88.121 e em processos vinculados. Também manifestaram espeque pessoal ao ministro e registraram que ele atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e pela Procuradoria-Universal da República (PGR).

A Presidência do STF informou que adotará as providências necessárias para extinguir a ação de suspeição e promover a livre redistribuição dos autos.

Assinam a nota, além de Fachin, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Entenda o caso Banco Master no STF

O pedido de suspeição foi protocolado posteriormente a PF encaminhar ofício ao presidente do STF com informações obtidas no aparelho celular de Vorcaro. O teor incluía referências a Toffoli.

Em resposta, o ministro negou a suspeição. Afirmou que o pedido apresentado pela PF se baseia em “ilações” e sustentou que a instituição não possui legitimidade para formular tal requerimento, por não ser segmento no processo, conforme o item 145 do Código de Processo Social.

Fachin encaminhou o caso à PGR e deu ciência aos demais ministros. A movimentação interna ocorreu em meio à crise envolvendo o Banco Master e a tentativa de compra da instituição pelo BRB, sob investigação por supostas irregularidades.

Relação com empresa e resort no Paraná

Em nota, Toffoli confirmou que integra o quadro societário da empresa Maridt, que detinha participação no resort Tayayá, no interno do Paraná. Segmento das cotas foi vendida ao Fundo Arleen, ligado a Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro. O saldo remanescente foi maluco à PHD Holding em fevereiro de 2025.

O ministro declarou que informou os valores à Receita Federalista e afirmou que nunca recebeu recursos de Vorcaro ou de Zettel. Segundo ele, todas as transações ocorreram a valor de mercado.

Toffoli também declarou que exclusivamente recebeu dividendos da empresa, sem trenar funções de gestão, o que é permitido pela Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979).

Ele destacou ainda que se tornou relator do caso Banco Master quando a Maridt já não integrava mais o grupo empresarial ligado ao resort.

Próximos passos no STF

Com a saída de Toffoli, caberá à Presidência do STF realizar a redistribuição do processo. A decisão ocorre em um momento de potente pressão institucional e amplia o debate sobre impedimentos e suspeições no contexto da Galanteio.

A tramitação do caso Banco Master seguirá sob novidade relatoria, enquanto a investigação conduzida pela Polícia Federalista permanece em curso.

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