Governo Lula deixa alunos com deficiência visual sem livros didáticos

Mais de 45 milénio estudantes começam 2026 sem material em Braille nas escolas

O Ministério da Instrução iniciou o ano letivo de 2026, já no quarto ano do governo Lula, sem entregar livros didáticos em Braille para muro de 45 milénio estudantes cegos ou com baixa visão em todo o país.

A falta do material afeta alunos da rede regular e também da Instrução de Jovens e Adultos (EJA), que dependem dos livros adaptados para seguir o teor escolar desde os primeiros dias de lição.

Falta inédita de cronograma e orçamento preocupa setor

Segundo informações publicadas pelo jornal O Mundo, a Associação Brasileira da Indústria, Transacção e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef) afirma que esta é a primeira vez em quatro décadas que o governo federalista não apresenta um cronograma solene nem assegura orçamento para a produção de material conseguível.

A entidade destaca que, ao longo dos últimos 40 anos, mesmo em períodos de restrição fiscal, o fornecimento de livros em Braille sempre foi preservado porquê política pública necessário.

Instituto Benjamin Constant confirma “Braille zero” em 2026

O Instituto Benjamin Constant, órgão federalista ligado ao próprio MEC e referência histórica no ensino de pessoas com deficiência visual, confirmou que 2026 será um ano de “Braille zero” nas escolas brasileiras.

A informação, segundo o instituto, foi repassada diretamente pelo Fundo Vernáculo de Desenvolvimento da Instrução (FNDE), responsável pela realização do Programa Vernáculo do Livro e do Material Didático.

Entidades apontam decisão política, não financeira

Representantes do setor ouvidos pelo jornal sustentam que a falta dos livros não decorre de limitação orçamentária, mas de decisão política. O dispêndio estimado para atender todos os estudantes cegos gira em torno de R$ 40 milhões, valor subalterno a 1% do orçamento totalidade do Programa Vernáculo do Livro e do Material Didático (PNLD), que supera R$ 5 bilhões.

Especialistas alertam que a falta desse recurso imprescindível pode gerar déficit cognitivo irreversível, sobretudo entre crianças em período de alfabetização, para as quais o aproximação precoce ao Braille é determinante no desenvolvimento da leitura e da escrita.

Diferença entre dados oficiais e verdade agrava cenário

Dados do Instituto Brasílico de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o Brasil possui aproximadamente 45 milénio estudantes cegos em idade escolar. Já os registros oficiais do MEC reconhecem somente 7.321 alunos nessa quesito.

Mesmo dentro desse universo reduzido, o atendimento vem sendo falho. Em 2025, menos da metade dos estudantes cadastrados recebeu livros adaptados. Mantido o cenário atual, nem mesmo esse grupo restrito terá aproximação ao material em relevo necessário para seguir as aulas em 2026.

Crise no PNLD expõe falhas acumuladas

O MEC informou que mantém contratos ativos para atender estudantes com deficiência visual e que o edital de materiais da EJA está em curso. No entanto, a pasta não explicou diretamente os motivos da interrupção na entrega dos livros em Braille.

De concórdia com O Mundo, os problemas no PNLD tornaram-se recorrentes na atual gestão. Em anos recentes, o governo deixou de comprar milhões de exemplares de disciplinas porquê ciências e história, alegando falta de recursos.

Desde 2022, o programa enfrenta cortes orçamentários sucessivos, adiamentos de compras e descumprimento de prazos. Os atrasos acumulados afetam redes estaduais e municipais do ensino fundamental e médio, ampliando o isolamento pedagógico de alunos com deficiência visual, que dependem exclusivamente do sistema tátil para um tirocínio efetivo.

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