Pressionado, Toffoli afirma não haver motivo para sair do caso Master

Ministro avalia que saída anularia decisões e travaria investigação no STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federalista (STF), informou a interlocutores que não pretende deixar a relatoria do interrogatório que apura possíveis fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. Segundo relatos publicados pela Folha de S.Paulo nesta segunda-feira, 19, o magistrado sustenta que não se enquadra nas hipóteses legais de impedimento ou suspeição previstas no Código de Processo Penal.

De concórdia com o jornal, Toffoli argumenta que não há motivo de pensão íntimo que justifique seu isolamento. Ele também teria rebatido críticas levantadas por opositores à sua permanência, uma vez que uma viagem em avião privado com jurisperito ligado ao caso e relações de seus irmãos com um fundo associado ao banco investigado, afirmando que esses fatos não comprometem sua imparcialidade.

Saída poderia anular decisões já tomadas

Nos bastidores, Toffoli avalia que uma eventual saída da relatoria provocaria efeitos práticos relevantes. Segundo a apuração, o ministro entende que o isolamento resultaria na anulação automática de todas as decisões já proferidas, o que faria a investigação retornar à estaca zero. Nesse cenário, seriam invalidados depoimentos, acareações e mandados de procura e inquietação já cumpridos.

Essa leitura tem sido usada uma vez que um dos principais argumentos para sustentar a ininterrupção do ministro avante do caso.

Críticas internas e questionamentos institucionais

A transporte do interrogatório por Toffoli tem sido branco de críticas internas, segundo a Folha. Integrantes da Polícia Federalista (PF) consideram incomuns algumas decisões tomadas ao longo da investigação. O mesmo desconforto é relatado entre membros do Banco Medial e da Procuradoria-Universal da República (PGR).

Entre os pontos citados estão a imposição de sigilo rigoroso sobre o processo, a realização de uma acareação durante o recesso do tribunal e mudanças sucessivas quanto à custódia das provas e ao chegada aos materiais apreendidos.

Disputa sobre perícia e guarda das provas

O incidente mais recente de tensão envolve a escolha dos peritos responsáveis por investigar o material retraído na investigação. Toffoli decidiu nomear quatro profissionais de sua preferência, enquanto a PF sustenta que cabe à corporação a privilégio de indicar os peritos.

Também houve idas e vindas sobre quem deveria manter a guarda das provas. Inicialmente, os materiais ficaram sob custódia do gabinete do ministro, depois foram encaminhados à PGR e, por termo, tiveram chegada autorizado aos peritos da PF.

Silêncio da presidência do STF e desgaste interno

Segundo a Folha, o presidente do STF, Edson Fachin, enfrenta um impasse interno sobre uma vez que governar o desgaste provocado pelo caso sem isolar colegas da Galanteio. Até o momento, ele tem permanecido em silêncio tanto sobre as condutas de Toffoli quanto sobre as do ministro Alexandre de Moraes.

Moraes passou a ser citado no contexto do interrogatório em seguida reportagem de O Orbe revelar um contrato milionário entre o escritório de advocacia de sua esposa e o Banco Master. O ministro, no entanto, nega qualquer influência desse vínculo em sua atuação.

Toffoli sofre pressão interna no STF

Antes da sinalização de permanência, a saída de Toffoli da relatoria chegou a ser tratada uma vez que cenário provável dentro do tribunal. Reportagem de O Orbe indicou que havia, entre ministros do STF, a avaliação de que ele teria dificuldade para seguir avante do processo.

Segundo essa apuração, dois fatores alimentaram a pressão: a sequência de decisões tomadas desde o início do caso, algumas posteriormente revistas, e a percepção de um verosímil conflito de interesses envolvendo o ministro e pessoas ligadas a Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.

Reportagens da Folha e de O Estado de S.Paulo apontaram conexões entre um resort no Paraná, pertencente a parentes de Toffoli, e fundos de investimento associados ao esquema investigado. Esses vínculos passaram a ser mencionados internamente uma vez que mais um elemento de desgaste da relatoria.

Ainda conforme a apuração, nenhum outro ministro se dispôs a tutorar publicamente a permanência de Toffoli no caso. Entre as alternativas discutidas nos bastidores, a considerada mais viável seria um pedido de isolamento voluntário, sob alegado de problemas de saúde.

Caso isso ocorresse, o interrogatório seria redistribuído por sorteio a outro ministro do STF. A mesma reportagem indicou que a resguardo de Vorcaro trabalhava para que o processo fosse guiado ao ministro Nunes Marques, hipótese vista nos bastidores uma vez que decisiva para os rumos da investigação, que envolve suspeitas de irregularidades financeiras de grande impacto.

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