Entidade anticorrupção cobra afastamento de Toffoli do inquérito do Banco Master

Entidade aponta histórico do ministro e questiona possibilidade de imparcialidade

A Transparência Internacional – Brasil avaliou que o histórico de atuação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federalista, compromete qualquer expectativa de que ele venha a se declarar impedido no sindicância que envolve o Banco Master.

Em nota divulgada na sexta-feira, 16, a entidade afirma que episódios anteriores demonstram que o ministro não costuma se distanciar de processos nos quais há questionamentos sobre sua imparcialidade. O texto sustenta que esse padrão seria suficiente para distanciar a crédito em uma eventual decisão voluntária de impedimento.

Casos anteriores são citados porquê precedente

Entre os exemplos mencionados, a Transparência Internacional lembra o voto de Toffoli pela anulação da delação premiada de Sérgio Cabral, que o citava diretamente. A entidade também destaca a decisão monocrática do ministro que anulou provas da Odebrecht, incluindo depoimentos e e-mails que faziam referência ao espargido trecho “companheiro do companheiro de meu pai”.

Outro ponto ressaltado foi a suspensão de uma multa bilionária aplicada à J&F, grupo empresarial que, à idade, tinha a esposa do ministro atuando porquê advogada.

Caminho lícito dependeria da Procuradoria-Universal da República

De harmonia com a organização, o procedimento previsto em lei para tratar do tema seria uma sintoma formal da Procuradoria-Universal da República pedindo o impedimento. Caso Toffoli recusasse o pedido, a decisão final sobre a suspeição caberia ao plenário do STF.

A Transparência Internacional pondera, porém, que esse cenário só se tornaria viável mediante uma mobilização “massiva e persistente” da sociedade social, com pressão por uma atuação independente tanto da Procuradoria-Universal quanto da Suprema Namoro, em resguardo do interesse público.

Revelações sobre familiares reforçam pressão política

As críticas da entidade se somam à reação de parlamentares da oposição, que passaram a proteger formalmente o impedimento ou a suspeição de Toffoli posteriormente reportagem de O Estado de S.Paulo revelar aportes financeiros ligados a familiares do ministro.

Segundo o jornal, Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, investiu por meio de um fundo em um resort pertencente aos irmãos de Toffoli. O ministro atua porquê relator do sindicância no Supremo.

Damares fala em “inconcebível” permanência na relatoria

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou ao Estadão que, diante das novas informações, Toffoli deveria se distanciar do processo “pela transparência das investigações”. Ela integra o grupo que articula a geração de uma Percentagem Parlamentar Mista de Interrogatório para apurar o caso e já assinou um pedido de impeachment contra o ministro.

Damares também relembrou que já questionava decisões anteriores de Toffoli no mesmo contexto, porquê a retirada de dados da CPMI do INSS relacionados à quebra de sigilo de Vorcaro. À idade, disse ter interpretado a medida porquê zelo investigativo, mas afirmou que, com as revelações recentes, considera “inconcebível” a manutenção do ministro porquê relator.

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