Promotores do Gaeco pedem exoneração em massa após MP apoiar soltura de investigados por desvio de R$ 56 milhões

Integrantes acusam cúpula do MP de contrariar investigação sobre ramal milionário de recursos públicos

Dez promotores de Justiça integrantes do Gaeco (Grupo de Combate ao Violação Organizado) do Ministério Público do Maranhão (MPMA) formalizaram um pedido coletivo de exoneração em seguida divergirem da atuação do procurador-geral de Justiça do estado, Danilo José de Castro Ferreira, no caso que apura desvios de recursos públicos no município de Turilândia, no interno maranhense.

O pedido foi protocolado no domingo (11) e reúne membros dos núcleos do Gaeco de São Luís, Imperatriz e Timon. No documento, os promotores afirmam que a posição adotada pela chefia do MP estadual, ao tutelar a soltura de políticos investigados, vai na contramão da estudo técnica construída ao longo das apurações.

Investigação apura ramal de R$ 56 milhões

Segundo os promotores, a investigação conduzida pelo Gaeco aponta o ramal de aproximadamente R$ 56 milhões em recursos públicos. Para o grupo, as prisões preventivas decretadas pela Justiça estavam amparadas em provas consideradas robustas e tinham porquê finalidade prometer a perenidade das investigações, evitar interferências políticas e impedir a reiteração criminosa.

No documento de exoneração, os membros do Gaeco sustentam que a flexibilização das medidas compromete a efetividade do trabalho investigativo e enfraquece o combate ao transgressão organizado no estado.

Operação Tântalo II e prisões

No término de dezembro, a operação Tântalo II resultou na prisão de diversas autoridades municipais de Turilândia. Entre os detidos estavam o prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, a primeira-dama Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas, a vice-prefeita Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça, além de vereadores, um pregoeiro e empresários.

As apurações indicam a existência de uma organização criminosa envolvida em fraudes em licitações, prevaricação ativa e passiva, peculato e lavagem de numerário. Os fatos investigados estão relacionados à gestão do ex-prefeito José Paulo Dantas Rebento, divulgado porquê Paulo Curió.

Reação da Procuradoria-Universal

Posteriormente a repercussão do pedido de exoneração coletiva, o procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, divulgou nota solene nesta segunda-feira (12). No expedido, ele reafirmou o compromisso institucional do MPMA com a legitimidade e com a Constituição Federalista.

Segundo Danilo Ferreira, a resguardo de medidas cautelares alternativas à prisão observou critérios legais de proporcionalidade e urgência, e não representaria prejuízo ao interesse público nem interferência indevida nas investigações em curso.

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