O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), se pronunciou há pouco sobre a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar as sanções impostas a ele, à esposa e à empresa da família, anteriormente incluídas na Lei Magnitsky.
Em exposição firme, Moraes classificou o incidente porquê uma “vitória do Judiciário brasílico” e afirmou que “a verdade venceu”.
“Tripla vitória”
Segundo o ministro, o desfecho representa três conquistas distintas: do Judiciário, da soberania vernáculo e da democracia.
“Nós podemos proferir com satisfação, com humildade, mas com satisfação, que foi uma tripla vitória. A vitória do Judiciário brasílico. Judiciário brasílico que não se vergou a ameaças e coações, e não se vergará, e continuou com imparcialidade, seriedade e coragem.
A vitória da soberania vernáculo. O presidente Lula, desde o primeiro momento, disse que o país não iria permitir qualquer invasão da soberania brasileira.
Mas, mais do que tudo isso, a vitória da democracia.”
O ministro afirmou ainda que o Brasil encerra o ano demonstrando “força institucional” perante a comunidade internacional:
“O Brasil chega hoje, quase final de ano, dando exemplo de democracia e força institucional a todos os países do mundo.”
Reconhecimento a Lula
Moraes também agradeceu diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo esforço nas negociações diplomáticas com os EUA. Ele revelou que, quando o tema foi discutido internamente no STF, pediu ao presidente que não adotasse medidas formais contra as sanções impostas pelo governo Donald Trump.
“O presidente se recorda que, logo em julho, primícias de agosto, quando o Supremo se reuniu para tratar dessas sanções contra o Poder Judiciário, eu pedi ao presidente que não ingressasse com nenhuma ação, que não tomasse nenhuma medida contra isso, porque eu acreditava — porquê continuei acreditando — que a verdade, no momento que chegasse às autoridades norte-americanas, prevaleceria.”
Em seu fechamento, Moraes afirmou:
“A verdade prevaleceu. A verdade, o esforço do presidente Lula e de toda a sua equipe. A verdade prevaleceu.”
Contexto
A retirada das sanções encerra um período de possante tensão diplomática e política entre os governos brasílico e norte-americano, além de intensos debates no país envolvendo o Judiciário, o Executivo e a oposição.
A revogação também ocorre em seguida críticas públicas de diversos atores políticos e provoca reações divergentes entre aliados do governo, da oposição e analistas internacionais.
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